O Brasil está no topo do ranking dos países onde
mais se pratica violência contra o professor, segundo a Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). As agressões físicas ou verbais
são causadoras de transtornos mentais e, por consequência, do afastamento do
profissional da sala de aula. No Distrito Federal, somente em março deste ano,
apresentaram atestado médico 12% dos servidores – o equivalente a 30 mil
servidores efetivos e a 3.800 temporários das escolas ligadas à Secretaria de
Educação. Em 2014, do total de 9.224 atestados, 27% foi em decorrência de
quadros de depressão e ansiedade, segundo informações da pasta.
Com o objetivo de amparar o trabalhador da
educação, o deputado Professor Israel tramita na Câmara Distrital o Projeto de
Lei de Proteção
ao Professor. “Quero medidas que assegurem o respeito ao
educador em sala de aula e sua integridade física e moral no exercício da sua
profissão”, exige o parlamentar.
O PL prevê as prerrogativas do professor de
advertir o estudante, apreender objetos que estejam causando perturbação e até
determinar sua saída da aula. Caso seja agredido ou esteja sob ameaça, o texto
determina que ao educador cabe comunicar à instituição. Além disso, a escola
deve levar o fato ao conhecimento de pais ou responsáveis, no caso de menores
de idade, ou ao Batalhão Escolar e o Ministério Público.
“O nosso projeto de lei vem para coibir qualquer
prática de violência ou atos de desrespeito dos estudantes ou dos responsáveis
contra os professores. A cultura de agressão no ambiente escolar deve ser
combatida para que a escola seja um local onde prevaleça a paz e a reverência
ao conhecimento”, afirma o deputado.
Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Professor
Israel (PV)
Ana Carolina Carvalho – 61 9502-5397
