O Jornal de Brasília, edição de 04 de maio de
2015, trouxe uma reportagem sobre a precariedade da Defensoria Pública do
Distrito Federal
Os problemas atingem todos os aspectos da instituição. Faltam Defensores
públicos, analistas de apoio às atividades dos Defensores, técnicos, bons
estagiários e a sobrecarga de trabalho tem afetado à saúde dos Defensores
Públicos e servidores. a paridade salarial com o Ministério Público e a
Magistratura foram perdidas, contrariando as promessas feitas pelo então
candidato Rodrigo Rollemberg e tantas outras mazelas que atingem o órgão. A
reportagem pergunta quem defenderá os Defensores Públicos?
Pois bem, a Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, recentemente, inaugurou um Núcleo de
Atendimento Judiciário no interior do parlamento local. O fez com pompa e
circunstância, adotando o discurso de fortalecimento do órgão. Desde a
inauguração, talvez seja um dos serviços mais procurados na CLDF, demonstrando
a importância social da Defensoria Pública. Foi uma iniciativa louvável, mas
que, infelizmente, parou por aí...
No dia 19 de maio celebra-se
o dia do Defensor Público, todavia, os Defensores Públicos não tem
absolutamente nada para comemorar. Talvez, a Deputada Distrital, Celina Leão,
mande iluminar a CLDF de verde, cor que simboliza a instituição, cor que remete
à esperança
que a população mais pobre tem de ter seus direitos assegurados.
Mas iluminar a CLDF de verde, mínimo que se espera, não é suficiente.
A Defensoria Pública precisa
de reforço orçamentário, precisa de nomeações, instalações dignas, recomposição
salarial (para que os defensores não deixem a carreira em busca de melhor
remuneração), mas, sobretudo, de respeito.
Espera-se, da Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, Deputada Distrital Celina Leão, que
anuncie a realização de acordo entre o GDF, Defensoria Pública e Parlamento
para implementação imediata de melhoras na estrutura, na remuneração e na
carência de pessoal.
O impacto financeiro da plena
estruturação da Defensoria Pública é modesto, especialmente quando confrontado
com os relevantes serviços prestados pela instituição. A “casa do povo”,
presidida e representada por Celina Leão, precisa defender quem defende o povo
mais sofrido da Capital da Esperança. Não é possível que um serviço essencial à
função jurisdicional do Estado seja tratado com tanto descaso. Ouçamos, então,
o que a Presidente da CLDF falará.
André de Moura é Defensor
Publico no Distrito Federal
Fonte: Por André de Moura
