O projeto de lei que institui o Vale Cultura foi aprovado
hoje (5/12) pelo Senado. Mais cedo, a matéria passou na Comissão de
Constituição e Justiça e foi levada, em regime de urgência, para votação no
plenário, onde foi aprovada simbolicamente.
Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de
cinco salários mínimos, poderão ter acesso ao vale-cultura
reduzido entre 20% e 90%, dependendo da regulamentação da lei. O vale dará
desconto em teatros, cinemas, shows musicais e museus. Os funcionários
públicos, aposentados e pensionistas, estagiários e dependentes dos
trabalhadores beneficiados não terão direito ao benefício.Pelo projeto, serão concedidos R$ 50 por mês aos trabalhadores contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até cinco salários mínimos. Os trabalhadores regidos pela CLT, que recebem acima de
Como não houve alteração em relação ao texto original aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para sanção presidencial.
