Depois da série de
escândalos ano passado, que resultou em operação da Polícia Federal e até na
queda do ex-ministro Pedro Novais, o Ministério do Turismo reduziu
drasticamente o número de convênios e o volume de repasses de verbas para
patrocinar festas em cidades do interior, até recentemente um dos mais
conhecidos ralos do dinheiro público na Esplanada dos Ministérios. Ao longo
deste ano, o ministério firmou 31 convênios no valor total de R$ 5,3 milhões.
As cifras correspondem a 7,3% do montante de R$ 38,9 milhões gastos ano passado
com os chamados convênios para "eventos". ...
A
redução da farra dos convênios é ainda mais acentuada se comparada com os dados
de 2010, quando ainda pouco se sabia sobre as negociatas por
trás dos pedidos
de dinheiro para patrocínio de festas populares para incentivar o turismo em
determinadas cidades. Há dois anos, quando as torneiras ainda estavam
totalmente abertas, o Ministério do Turismo firmou nada menos que 1.087
convênios para eventos no valor total de R$ 163,2 milhões. Boa parte destes
recursos destinava-se ao pagamentos de shows de duplas sertanejas e bandas de
axé, muitos deles colocados sob suspeita de superfaturamento.
A
gastança teve o primeiro choque com a Operação Voucher, da Polícia Federal.
Lançada no início de agosto do ano passado, resultou na prisão de 18 pessoas,
entre elas o então secretário-executivo do Ministério do Turismo Frederico
Silva Costa, por desvios de dinheiro de convênios. As denúncias, que surgiram
antes e depois da ação policial, levaram à substituição do ex-ministro Pedro
Novais pelo atual titular da pasta, Gastão Viera, e a mudanças nos
procedimentos internos de análise de projetos, de liberação de recursos e na
fiscalização. A partir daí, caiu o número de interessados em convênios desta
natureza.
Com
receio de novos escândalos, o ministério resolveu se antecipar a futuros
problemas. Só numa tacada, cortou 20 projetos de R$ 2 milhões do deputado
Sandes Júnior (PSDB-GO). Ao analisar as propostas que seriam financiadas com
emendas de Sandes Júnior, um dos técnicos do ministério detectou sérios
indícios de irregularidades. As propostas para o patrocínio de festas em
diferentes cidades pareciam elaboradas por uma mesma empresa. O deputado foi
advertido do risco e, sem hesitar, abriu mão dos projetos.
Eventuais
denúncias de desvio de dinheiro nas emendas para festas poderiam ser fatais
para o deputado naquele momento. Sandes Júnior foi acusado, no início do ano,
por supostas ligações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira,
já condenado há mais de 40 anos de prisão. As operações Vegas e Monte Carlo,
sobre a organização de Cachoeira, apontaram estreitos laços entre o deputado e
o bicheiro.
O
ministro Gastão Vieira atribui boa parte da queda dos convênios à decisão de se
proibir o pagamento de cachês de cantores com dinheiro federal, uma das medidas
adotadas depois das denúncias de superfaturamento de shows. Hoje, o ministério
só aceita bancar a infraestrutura das festas populares (aluguel de palco,
banheiros químicos etc). Quando se deparam com as exigências, prefeitos
desistem dos pedidos de dinheiro.
Preços
de banheiros químicos e aluguel de palco obedecem a determinados padrões e são
mais fáceis de serem checados. Cachês de cantores dependiam de acertos prévios
entre as partes e dificilmente podiam ser contestados pelos fiscais, mesmo
quando pareciam exorbitantes.
Viera
diz ainda que está mudando o eixo de atuação do mistério. A intenção dele é
concentrar os investimentos em grandes eventos já consagrados, como o Círio de
Nazaré, em Belém, o dia da padroeira, em Aparecida (SP), e o Grande Prêmio de
Interlagos, entre outros do mesmo porte.
-
O ministério tem como princípio fazer a divulgação do evento. Nosso papel é
atrair turistas. Não temos que nos meter, e essa é uma opinião pessoal, em
cantor, banda, atração. Nós temos que fazer com que aquele evento seja
divulgado e cada vez mais atraia turista da região. Se tudo der certo, estamos
caminhando para fazer divulgação dos grandes eventos A ideia é atuar mais na
divulgação de grandes eventos - disse o ministro.
Procurado
pelo GLOBO, Sa
Fonte: O Glboo - 30/12/2012
