Doação a Paulo Octávio

Ex-vice-governador do Distrito Federal e um dos empresários mais bem-sucedidos da capital da República no ramo imobiliário, Paulo Octávio amplia os seus negócios para além das fronteiras do DF. Com um incentivo do prefeito de Águas Lindas de Goiás, Geraldo Messias (PP), as empresas do incorporador foram beneficiadas com a doação de dois terrenos públicos no Entorno. Em 26 de junho deste ano, a prefeitura cedeu duas glebas que juntas foram avaliadas, segundo confirma a escritura dos lotes, em R$ 1 milhão. ...

As transferências, sem custos, dos terrenos públicos às empresas de

Paulo Octávio estão registradas em certidões emitidas pelo 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos de Águas Lindas, município a 50 quilômetros do Plano Piloto, onde o empresário construiu ao longo dos últimos 37 anos três prédios por ano, em média. Nos dois documentos, é o próprio empresário quem assina como a outorgada donatória, ou seja, beneficiário das doações condicionadas de autoria da prefeitura do município.

As duas áreas públicas doadas a Paulo Octávio ficam no loteamento Mansões Olinda. As dimensões e as delimitações dos terrenos, que somam 30.125,93 metros quadrados, estão detalhadas nas Escrituras Públicas de Doação Condicionada e Outras Avenças. Embora as transferências tenham ocorrido em junho, os documentos foram lavrados em 26 de setembro, portanto às vésperas das eleições municipais de 6 de outubro, pleito em que o prefeito Geraldo Messias foi derrotado na tentativa de reeleição. Messias teve o nome envolvido no escândalo de Carlos Cachoeira depois que veio a público a viagem a Las Vegas que o prefeito ganhou do bicheiro.

Investigação

A doação às empresas de Paulo Octávio fica sujeita ao cumprimento de normas estabelecidas no contrato com a prefeitura de Águas Lindas. Mas nem só de obrigações é feito o acordo. Além de ganhar as terras, o empresário terá isenções fiscais sobre os lotes. O pacote de vantagens foi concedido no âmbito de dois programas municipais de desenvolvimento econômico da cidade.

As doações da prefeitura de Águas Lindas para o conglomerado de Paulo Octávio não foram as únicas. Há uma série de, pelo menos, 120 loteamentos que foram cedidos com isenção de impostos para empresários de Goiás e do DF. As transferências, no entanto, estão sob a investigação da 3ª Promotoria de Patrimônio de Águas Lindas, que instaurou um procedimento civil para apurar as circunstâncias dessas transações.

Paulo Octávio ainda estuda o que construirá em Águas Lindas. Por enquanto, faz uma análise de mercado. “Estamos avaliando o contrato assinado com a prefeitura como forma de incentivar o desenvolvimento de Águas Lindas. Antes de tudo, é preciso fazer um estudo de viabilidade econômica”, explicou o empresário. Ninguém entra em negócio para perder. Na capital, dificilmente isso ocorre quando tem terra no meio. A conferir o potencial da vizinha Águas Lindas. (LT e AMC)

Fonte: Correio Braziliense - 19/12/2012