Relatório
de presença dos deputados em 2012 revela que Patrício (PT) e Benedito Domingos
(PP) lideram a lista dos mais faltosos pelo segundo ano consecutivo. Evandro
Garla (PRB) está em terceiro lugar em ausências. Levantamento feito
pela
Diretoria Legislativa mostra o número de faltas por parlamentar (ver
quadro). ...Chico Leite (PT) foi o único deputado 100% presente nas sessões deliberativas. Dr. Charles (PTB) e Dr. Michel (PEN) também registraram uma ausência cada um, mas Dr. Charles, suplente, ficou menos tempo no mandato.Os deputados entraram de férias na última quinta-feira e voltam aos trabalhos no dia 1° de fevereiro.
De
acordo com as regras da Câmara, não há número limite para ausências
justificadas. No relatório, das 30 faltas do deputado Patrício, três se
justificam por licenças parlamentares, publicadas no Diário da Câmara
Legislativa. O parâmetro para frequência são as assinaturas da lista de
presença no início e no final das sessões ordinárias, e que para o fechamento
da frequência, consideram-se as justificativas apresentadas pelos distritais
como o previsto pelo Regimento Interno.
Entre
essas justificativas estão as ocorridas por problemas de saúde e por
participação em eventos oficiais ou em programas de televisão ou rádio,
para entrevistas. “Quando teve votação estava na sessão presidindo, mas em dias
que não vai ter votação, que será apenas falação, pego a agenda e vou para
outros compromissos, que também são importantes. E há casos em que fui para a
Câmara, para a sessão, mas não assinei”, explicou Patrício.
Segundo Patrício, que termina mandato de presidente da Câmara, o mais
importante é a presença nas sessões com votação. “A lista é para presença na
sessão e a falta de assinatura não significa que o deputado não está
trabalhando”, ponderou.
Controle deverá mudar
O deputado Benedito Domingos teve 28 faltas este ano, sete a mais que no ano
passado, quando a Câmara
registrou 21 ausências. A assessoria do
parlamentar justificou que Benedito teria passado por duas cirurgias nos olhos
para tratamento de catarata. Evandro Garla chegou a 20 faltas, 16 a mais que em 2011. O
deputado foi procurado pela reportagem, mas não retornou.
Segundo o coordenador de Assuntos Legislativos do Buriti, José Willmemann, o
mais importante é estar atento aos resultados. Durante o ano, os deputados
aprovaram 204 projetos de parlamentares e 152 propostas do Executivo, além da
votação de requerimentos, moções e projetos de decreto legislativo. “Não
significa muita coisa assinar a lista de presença, pois tem
deputado que, quando não tem nada na agenda, vai embora mesmo, mas sempre estão
durante as votações”, observou Willemann.
A Mesa Diretora levantou a discussão sobre a necessidade de melhorar o
controle da frequência dos parlamentares. Estuda a possibilidade de
instalar sistema, com cadastro de digital, para registrar a entrada
e saída dos distritais.
Assim, segundo os deputados, ficará registrado que o deputado está na Câmara,
independentemente de participar das sessões ordinárias. “Meu gabinete tem
caixa de som, estou atento ao que acontece no Plenário, mas não temos condições
de produzir se ficarmos o tempo todo no Plenário. Temos atendimentos no
gabinete, agendas externas e quando se precisa de quórum para votação eu vou”,
explicou o deputado Robério Negreiros (PMDB), que faltou a 11 sessões
deliberativas.
Por
Camila Costa
