No Brasil, e no Distrito Federal, verificamos cotidianamente o
assassinato de adolescentes e jovens. Os dados são alarmantes. De acordo com o
Índice de Homicídio na Adolescência no Brasil – IHA 2008, se as condições
permanecerem as mesmas, aproximadamente 37 mil adolescentes serão assassinados
entre 2010 e 2016.
O risco de ser vítima de
homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes do sexo masculino e quase
três vezes mais alto para os negros. O Índice também constatou que seis em cada
sete homicídios de adolescentes é cometido com arma de fogo e que o risco
relativo dos negros e a proporção de homicídios cometidos com arma de fogo vêm
aumentando.
Para debater a questão, bem
como buscar definir ações estratégicas, prioritárias, integradas e articuladas,
para a construção de uma política que enfrente de fato a situação da violência
letal, considerando todas as dimensões que compõem a vida dos adolescentes e
jovens, é que a Câmara Legislativa, por iniciativa da
deputada Arlete Sampaio
(PT) realizou na noite desta quinta-feira (9), audiência pública no plenário da
Casa.
Segundo Arlete, é necessário
discutir a violência letal no DF. “O BrasiI já instituiu políticas públicas que
atentam para a problemática da violência letal contra adolescentes e jovens,
agora precisamos discutir e propor ações no âmbito do Distrito Federal”, disse.
“É necessário integrar diversos órgãos e políticas públicas para tratar a
questão. Por isso, precisamos refletir juntos sobre o tema e discutir qual a
contribuição que essa Casa Legislativa pode dar para construir políticas
efetivas para diminuir o quadro da violência letal”, disse.
Para Eduardo Machado, do
Fórum de Juventude Negra, é fundamental que o Brasil e o DF passem a enxergar o
jovem negro como cidadão, participante. “Precisamos falar mais sobre extermínio
da juventude negra. O Estado precisa pautar essa discussão. Além disso, é
fundamental que haja participação popular, que a questão seja levada para as
escolas, discutida nas bases. Que as questões do povo negro sejam para além do
discurso e que tenhamos ações práticas e efetivas”, defendeu. “Para que
queremos cotas, boa educação, se essa juventude que vai usufruir dessas
conquistas está morrendo?“, questionou.
De acordo com o Promotor de
Justiça da Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT), Oto Quadros, “o
quadro não é novo e nos faz refletir sobre a cultura da violência em que
vivemos mergulhados”. Quadros defendeu a necessidade de iniciativas mais fortes
para combater a questão. Segundo ele, é necessário sensibilizar a administração
pública para a questão, com ações como, por exemplo, o fortalecimento dos
Conselhos Tutelares.
Já a Coordenadora geral do
Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte do DF – PPCAAM –
DF, Rosane Albuquerque destacou a necessidade de uma rede de retaguarda
fortalecida para tratar a questão. Segundo ela, “a falta de completude de suas
ações e uma rede ineficiente impacta diretamente a vida de crianças e
adolescentes que, pela Lei, são sujeitos de direito”, afirmou.
Segundo a deputada Federal
Érika Kokay (PT), o desafio é imenso. “É necessário avançar na legislação, mas
leis só não bastam. É preciso instituir políticas públicas territorializadas,
com focos nas diferentes realidades e focadas nas redes construídas em cada
território. Além disso, é preciso focar, e estabelecer o protagonismo”, disse.
“Para superar esse quadro precisamos criar uma rede articulada, com políticas
que tenham foco. É fundamental que possamos desconstruir o sexismo, a
homofobia, o racismo e encarar o outro com os mesmos direitos, a mesma condição
humana, para que assim possamos construir uma cultura da paz”, completou.
O secretário de
Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Daniel Seidel, reafirmou
a necessidade de políticas publicas integradas. “As políticas públicas precisam
dar um salto de qualitativo. Precisamos de foco e de redes de proteção
abrangentes e integradas”, disse. “Na Sedest estamos trabalhando no processo de
qualificação dos serviços e uma boa notícia é que conseguimos garantir no
Orçamento do DF, para o ano de 2013, R$ 500 milhões em recursos. É uma grande
vitória”, comemorou.
Já o secretário Adjunto de
Segurança Pública do DF, Josiel de Melo Freire, falou sobre as ações da
secretaria e destacou o empenho do observatório de segurança pública na
construção de medidas para reduzir os índices de homicídios de jovens no DF.
“Estamos, junto com a sociedade civil organizada, os conselhos de segurança
comunitária, trabalhando para alcançar objetivos com foco. Nosso programa já
alcançou uma meta tímida, a redução de 17% da criminalidade no DF. Sabemos que
dados estatísticos não traduzem a qualidade de vida da sociedade, mas nosso
foco é trabalhar na direção que o crime não seja cometido e que as famílias não
precisem passar por essa dor”, disse.
Para a Coordenadora geral do
Programa de Redução de Danos da Violência Letal – PRLV, do Observatório das
Favelas, Raquel Wiladino Braga, “se queremos pensar uma política para redução
de índices dois atores são fundamentais, os gestores locais e próprios
adolescentes e jovens”.
“Para que possamos mudar o
quadro da violência letal no Brasil é necessário investir em políticas públicas
voltadas para a criação de alternativas sustentáveis para adolescentes e jovens
que desejam sair das redes ilícitas; dar ênfase na dimensão racial nas
políticas preventivas; aumentar a participação social na formulação de novas
estratégias de enfrentamento da violência urbana e reconhecer os moradores de
favelas e periferias como sujeitos de direitos e atores políticos”, disse.
“Além disso, é fundamental que existam políticas efetivas de educação, geração
de trabalho, renda e sentimento de pertencimento à cidade e que seja construido
um projeto de cidade com políticas que direcionem recursos para a oferta de
equipamentos e serviços de qualidade às populações das favelas”, afirmou.
Após todas as exposições,
ficou claro que o cenário é preocupante e é necessário que o poder público
juntamente com a sociedade civil organizada planeje e execute políticas
públicas a fim de regularizar e assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
A deputada Arlete Sampaio informou aos presentes que encaminhará a síntese das
discussões para que os órgãos competentes possam pautar o tema na agenda
pública do DF e tomar as providências cabíveis. Para a deputada a audiência foi
o inicio das discussões sobre a temática no âmbito local
Fonte: Blog do Cafezinho
