Senadores
criticaram nesta sexta-feira (1) a exigência de voto secreto nas votações em
plenário de cassação de mandato parlamentar. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, um grupo de
senadores tenta evitar a cassação do senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no
Conselho de Ética do Senado. O voto para cassação de
mandato é aberto no
conselho e fechado no plenário, conforme regra prevista na Constituição
Federal.
“Sou inteiramente favorável a que nesses casos
não exista votação secreta. Daí porque entendo que aqueles que estão lutando pelo
direito de mostrar seus votos à população podem obter sucesso”, disse o senadorHumberto Costa (PT-PE), relator do processo contra
Demóstenes no Conselho de Ética.
Indagado
se haveria risco de parlamentares se ausentarem no dia da votação da cassação
do mandato de Demóstenes com o objetivo de evitar a condenação, Costa afirmou:
“Não acredito que haverá por parte dos senadores uma posição de não participar
da decisão, até porque num caso como esse a sociedade brasileira estaria
totalmente voltada para isso, acompanhando a postura de cada senador.”
Humberto
Costa afirmou ainda que o processo contra Demóstenes deve ser concluído até o
recesso parlamentar, em julho. “Se depender de mim, nós vamos votar
inexoravelmente essa questão antes do recesso parlamentar”, afirmou.
O
senador Rodrigo Rollemberg (PSDB-DF) confirmou que integra um
grupo de senadores que se formou para evitar a ausência de parlamentares na
votação e pedir transparência nos votos. “Existe a preocupação que exista
ausência. Então, um grupo de senadores preocupados com isso se reúne para fazer
um movimento contra a ausência em Senado e também para garantir a
transparência. A Constituição é clara, mas o voto secreto é inadmissível”,
afirmou Rollemberg.
Como
são necessários 41 votos em plenário para que Demóstenes seja cassado, a
ausência de senadores tem o efeito de voto pela absolvição. De acordo com
Rollemberg, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez uma consulta Supremo e
aguarda resposta para saber se há meios de conferir transparência à votação,
sem ferir a Constituição Federal.
PEC do Voto Secreto
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que conversará com o presidente do Senado,José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana para tentar colocar em votação proposta de emenda à Constituição que põe fim ao voto secreto.
“O
problema todo está numa maldição que se chama o voto secreto no Senado. Eu
coloco a mão no fogo de que ele vai ser condenado quase com unanimidade no
Conselho de Ética e pode ser absolvido no plenário porque o voto é secreto”,
disse. Por se tratar de PEC, o mesmo texto da proposta teria que ser aprovado
em dois turnos no Senado e na Câmara antes de ir à sanção.
