As atividades do Senado Federal vão girar em
torno da conferência das Nações Unidas para mudanças climáticas Rio+20 na
próxima semana. Nesta terça-feira (12/6) o presidente da Casa anunciou que não
haverá votações no plenário no período entre 18 e 22 de junho porque diversos
senadores estarão no Rio de Janeiro participando dos debates da conferência.
Algumas comissões, como a de Meio Ambiente e a de Agricultura, transferiram suas reuniões para a capital fluminense na próxima semana.
Diante da agenda especial voltada para a conferência, algumas votações foram adiadas. É o caso da Proposta de Emenda à Constituição do Voto
Aberto, que trata de mudanças para que as votações no
Congresso Nacional não sejam mais secretas. Alguns senadores tinham pressa em
aprovar a matéria na esperança de que fosse possível aplicar novas regras ao
processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).Algumas comissões, como a de Meio Ambiente e a de Agricultura, transferiram suas reuniões para a capital fluminense na próxima semana.
Diante da agenda especial voltada para a conferência, algumas votações foram adiadas. É o caso da Proposta de Emenda à Constituição do Voto
Outro assunto que está na pauta aguardando deliberação é a proposta de emenda à Constituição que implementa mudanças na tributação sobre vendas por comércio eletrônico. A proposta é um dos temas envolvidos na discussão do pacto federativo e antecede o debate sobre redistribuição do Fundo de Participação dos Estados.
Os assuntos devem ser retomados na última semana de junho e os senadores precisarão dar celeridade à análise desses temas no plenário. O Congresso entra em recesso parlamentar a partir do dia 18 de julho e antes disso Câmara e Senado precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
