Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
 |
| Eduardo Cunha: dificilmente as comissões permanentes são instaladas em fevereiro |
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha,
afirmou nesta quinta-feira (18) que só voltará a debater a composição das comissões permanentesda
Câmara após a formação completa do Colégio de Líderes.
Ele
citou como exemplo a falta de definição do líder do PP e voltou a dizer que a
situação das comissões também depende do julgamento do recurso da Câmara dos
Deputados que questiona o rito definido pelo
Supremo Tribunal
Federal (STF) para análise do pedido deimpeachment da
presidente da República, Dilma Rousseff.
Cunha
avalia que, no máximo em 15 dias, o Supremo deve dar uma definição sobre o
caso, já que nesta sexta-feira (19) termina o prazo para a apresentação dos
votos dos ministros e em seguida será publicado o acórdão.
Comissão da Mulher
Ele lembrou ainda que, em todos os anos, as comissões permanentes dificilmente foram instaladas em fevereiro. "Você pode levantar: em todos
os anos,
nenhuma comissão foi instalada em fevereiro. Está dentro do prazo normal:
sempre se leva um mês para se buscar e chegar aos acordos."Ele lembrou ainda que, em todos os anos, as comissões permanentes dificilmente foram instaladas em fevereiro. "Você pode levantar: em todos
O presidente acrescentou que ainda faltam resolver problemas burocráticos, como a votação em Plenário da resolução que cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o que afeta o número de vagas para distribuição dos deputados nos colegiados. Também deverá ser criada a Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos. Atualmente, a Câmara conta com 23 comissões permanentes.
Troca de partidos
Segundo Cunha, a “janela” para a troca de partidos, sem perda de mandatos, permitida por meio da promulgação da EC 91/15, trata mais de questões ligadas à estrutura dos partidos na Câmara e não afeta o tamanho dos blocos partidários, nem a ordem de escolha das comissões. Segundo o Regimento Interno, o tamanho da bancada eleita é decisivo para a definição das comissões.
Segundo Cunha, a “janela” para a troca de partidos, sem perda de mandatos, permitida por meio da promulgação da EC 91/15, trata mais de questões ligadas à estrutura dos partidos na Câmara e não afeta o tamanho dos blocos partidários, nem a ordem de escolha das comissões. Segundo o Regimento Interno, o tamanho da bancada eleita é decisivo para a definição das comissões.
Ainda
em relação à “janela”, o presidente acredita que cerca de 10% (53) dos
deputados possam aproveitá-la para trocar de partidos. Ele afirmou que o PMDB
não está engajado na busca de parlamentares, mas deve receber alguns.
"É
difícil dizer o que vai acontecer. Eu acho até que a movimentação vai ser maior
do que eu pensava inicialmente. Parcialmente estimando, eu acho que 10% da Casa
vai se movimentar. Porém, não sei se essa movimentação vai ter o resultado
líquido de ganho e perda para quem quer seja", analisou Cunha.
"Então, haverá partido que perderá cinco deputados e ganhar cinco deputados. É uma lógica efetivamente de interesse de cada um pela eleição municipal. O próprio PMDB não está engajado em busca de parlamentares, mas, naturalmente, pelo tamanho e importância do PMDB, ele vai ser procurado", acrescentou.
"Então, haverá partido que perderá cinco deputados e ganhar cinco deputados. É uma lógica efetivamente de interesse de cada um pela eleição municipal. O próprio PMDB não está engajado em busca de parlamentares, mas, naturalmente, pelo tamanho e importância do PMDB, ele vai ser procurado", acrescentou.
Segundo
Cunha, a lógica que está por trás das futuras trocas partidárias é regional,
influenciada pelas eleições municipais deste ano, e não em função de questões
ligadas a governo e oposição.
Nesta
quinta-feira, os líderes partidários resolveram
esperar o fim da “janela partidária” para definir a criação de cargos para a
liderança dos novos partidos Rede e PMB, criados no ano passado, que contam com
bancada na Câmara de 5 e 19 deputados, respectivamente.
Fonte:
Agência
Câmara Notícias'
