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Executivo local nega falhas no repasse. Enquanto isso, cerca de 15 mil crianças
estão sem assistência
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| Assembleia realizada ontem determinou a paralisação de 101 instituições conveniadas: prejuízo |
Cerca de 15 mil crianças estão sem atendimento, desde ontem, nas 101
instituições que prestam serviços de creche no Distrito Federal. Professores e
funcionários decidiram entrar em greve até que o repasse de recursos referentes
aos quatro primeiros meses do ano seja feito integralmente. Segundo o Sindicato
dos Professores em Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinproep-DF),
toda a categoria está de braços cruzados. A medida foi tomada mesmo após o
subsecretário de Planejamento Educacional do DF, Fábio Sousa, assegurar aos
representantes da categoria que todos os pagamentos seriam feitos até hoje.
A expectativa do Sinproep é de que o Executivo local deposite o valor da primeira parcela — R$ 10,7 milhões, ou 25% dos R$ 43,1 milhões relacionados ao primeiro quadrimestre. De acordo com a entidade, 1,3 mil professores e 1,8 mil funcionários da área administrativa não receberam os salários de dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016. A Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, porém, nega qualquer atraso referente ao ano passado. O titular da pasta, Júlio Gregório Filho, assegura que
Fornecedores
Atualmente, 101 instituições — entre as quais, 59 creches e 42 Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) — recebem os repasses, por meio de 82 convênios firmados com o Executivo. Segundo o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, a primeira parcela deveria ter sido paga na primeira semana de janeiro. “As organizações sociais que administram as creches optaram por paralisar as atividades, porque falta até mesmo alimentação para as crianças. Isso não deveria acontecer, já que são recursos oriundos da União”, afirma.
Ele disse que a entidade ingressou com uma ação no Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitando a revisão do modelo de contrato que prevê a transferência dos recursos. “O objetivo é que possa haver um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para que o governo se comprometa a ter um plano B nessas situações, visto que esse tipo de serviço não pode esperar”, defende Rodrigo. Segundo ele, os atrasos são recorrentes e ocorrem desde 2009. “Trata-se de um modelo errático. Quando chega na época de depositar os valores, o GDF sempre alega que há problemas na prestação de contas das instituições, entre outras desculpas”, queixa-se o dirigente.
O presidente do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social (Cepas), Ciro Heleno, explica que, sem o repasse, as instituições ficam inviabilizadas. “Servimos cinco refeições por dia. Precisamos para os nossos fornecedores, para contas de água e de luz. São recursos que devem ser depositados com antecedência para que possamos atender ao nosso público”, assinalou
Fonte:
Correio Braziliense
