quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Comissão de Fiscalização aprova calendário para ouvir secretários do GDF

Executivo vai prestar contas ao Legislativo
A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quinta-feira (18) o calendário de audiências públicas para ouvir a prestação de contas dos secretários do GDF. A secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude será a primeira a prestar contas, no dia 10 de março, às 10h. Até novembro, todos os secretários do GDF terão que comparecer à Câmara para apresentar relatórios sobre suas pastas (veja calendário completo abaixo).
De acordo com o presidente da Comissão, deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o calendário prevê, em média, a realização de duas audiências por mês, a partir de março. Os encontros acontecerão às quintas-feiras, sempre pela manhã para não chocar com outras atividades do Legislativo.
A Comissão também aprovou na tarde desta quinta-feira um requerimento do deputado Rodrigo Delmasso convidando o secretário
de Mobilidade e o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle para prestarem informações relacionadas à fiscalização dos serviços de táxi.
Também foi decidido que a Comissão solicitará à Controladoria do GDF uma cópia dos documentos da auditoria realizada junto à Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela construção do complexo administrativo, em Taguatinga. A ideia é que os integrantes da comissão possam estudar o relatório e acompanhar os desdobramentos da auditoria. O pedido foi feito pelo deputado Wasny de Roure (PT) e aprovado pela Comissão.
O deputado Chico Leite (Rede) pediu a marcação para os próximos dias de audiência pública para ouvir o presidente do Metrô, Gustavo Dourado, sobre a convocação dos aprovados no concurso da empresa. A audiência foi aprovada no ano passado e deve acontecer em breve.
Calendário das Audiências Públicas

Secretarias de Estado
Datas
Horário
Local
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

10/03
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

31/03
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

07/04
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal

14/04
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Fazenda

28/04
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado do Meio Ambiente

12/05
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

02/06
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação

16/06
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

04/08
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social

18/08
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania

01/09
10h
Sala das Comissões
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

15/09
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos

06/10
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

03/11
10h
Sala das Comissões
Secretaria Adjunta de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo

17/11
10h
Sala das Comissões
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

24/11
10h
Sala das Comissões

Fonte: Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social