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| Executivo vai prestar contas ao Legislativo |
A Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na
tarde desta quinta-feira (18) o calendário de audiências públicas para ouvir a
prestação de contas dos secretários do GDF. A secretaria de Políticas para
Crianças, Adolescentes e Juventude será a primeira a prestar contas, no dia 10
de março, às 10h. Até novembro, todos os secretários do GDF terão que
comparecer à Câmara para apresentar relatórios sobre suas pastas (veja
calendário completo abaixo).
De acordo com o presidente da Comissão,
deputado Rodrigo Delmasso (PTN), o calendário prevê, em média, a realização de
duas audiências por mês, a partir de março. Os encontros acontecerão às
quintas-feiras, sempre pela manhã para não chocar com outras atividades do
Legislativo.
A Comissão também aprovou na tarde
desta quinta-feira um requerimento do deputado Rodrigo Delmasso convidando o
secretário
de Mobilidade e o subsecretário de Fiscalização, Auditoria e
Controle para prestarem informações relacionadas à fiscalização dos serviços de
táxi.
Também foi decidido que a Comissão
solicitará à Controladoria do GDF uma cópia dos documentos da auditoria
realizada junto à Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela construção do
complexo administrativo, em Taguatinga. A ideia é que os integrantes da
comissão possam estudar o relatório e acompanhar os desdobramentos da
auditoria. O pedido foi feito pelo deputado Wasny de Roure (PT) e aprovado pela
Comissão.
O deputado Chico Leite (Rede) pediu a
marcação para os próximos dias de audiência pública para ouvir o presidente do
Metrô, Gustavo Dourado, sobre a convocação dos aprovados no concurso da
empresa. A audiência foi aprovada no ano passado e deve acontecer em breve.
Calendário das Audiências Públicas
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Secretarias
de Estado
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Datas
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Horário
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Local
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Secretaria
de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
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10/03
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
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31/03
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal
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07/04
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Mobilidade do Distrito Federal
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14/04
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Fazenda
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28/04
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado do Meio Ambiente
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12/05
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Educação, Esporte e Lazer
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02/06
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Gestão do Território e Habitação
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16/06
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal
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04/08
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Segurança Pública e da Paz Social
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18/08
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Justiça e Cidadania
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01/09
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos
Humanos
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15/09
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos
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06/10
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
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03/11
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
Adjunta de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo
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17/11
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10h
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Sala
das Comissões
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Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal
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24/11
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10h
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Sala
das Comissões
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Fonte: Luís Cláudio Alves -
Coordenadoria de Comunicação Social
