Com dois anos e meio de
atraso, a lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas finalmente
vai sair do papel. Depois de uma tentativa fracassada, a Secretaria de Direitos
Humanos (SDH), vinculada à Presidência da República, colocará no ar, em breve,
a página em que pais, demais responsáveis e autoridades deverão incluir dados e
foto do desaparecido. Segundo a secretaria, só depende de ajustes finais a
definição da data de apresentação do site. Entre as novidades, estão
um
programa de computador capaz de envelhecer a imagem de um menino ou menina
perdido há muito tempo e um formulário para parentes deixarem registrada a
vontade de doar material genético a um banco de DNA. Esse recurso pode ser
importante para agilizar testes de identificação de crianças encontradas em
outros estados e até fora do Brasil. Além disso, o conselho tutelar mais
próximo será acionado para visitar a casa do desaparecido.“Sabemos que boa parte dos desaparecimentos, algo em torno de 75%, é na verdade fuga. E essas fugas acabam se repetindo, muitas vezes por problema de agressão, maus-tratos, violência doméstica ou sexual. Por isso, queremos que o conselho tutelar visite essas famílias para verificar se há problemas”, afirma Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH. Segundo ela, somente com o cadastro em funcionamento será possível saber exatamente o tamanho dessa tragédia social. Organizações não governamentais e setores do governo trabalham com uma estimativa de 40 mil crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil por ano. Desse total, cerca de 80% são encontrados.
