Além
deles, Moro aceitou denúncia contra Pedro Barusco e Renato Duque. Propina em
contratos entre Petrobras e a empresa chegaria a R$ 137 milhões.
Bibiana Dionísio Do G1 PR
 |
| Marcelo
Odebrecht (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters) |
Marcelo
Odebrecht, presidente da construtora Odebrecht e réu na Operação Lava Jato,
sorri durante sessão da CPI da Petrobras em Curitiba. Ele se recusou a falar
sobre o processo judicial e negou a possibilidade de assinar acordo de delação
premiada
O
juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta segunda-feira
(19) mais uma denúncia contra o presidente da holding Odebrecht,
Marcelo Odebrecht, e mais três ex-executivos ligados à empresa. Esta fase da
investigação do Ministério Público Federal (MPF) aponta irregularidades em oito
contratos firmados pela empreiteira com a estatal.
Moro
também aceitou a denúncia contra Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de
Serviços da Petrobras, e Renato de Souza Duque, ex-
diretor de Serviços da estatal.
Eles
se tornam réus em mais uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, que
investiga um esquema de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras.
Além
desta ação penal, os executivos da Odebrecht também são réus em outro processo da Lava Jato.
Com
exceção de Barusco, todos estão presos desde junho deste ano, quando foi
deflagrada a 14ª fase da operação.
O
MPF denunciou o grupo na sexta-feira
(16). Eles foram acusados de irregularidades em contratos entre a
Odebrecht e a Petrobras. Conforme o
órgão, as propinas envolvidas nos contratos
chegam a R$ 137 milhões.O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Odebrecht e aguarda um retorno.
"A prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras é um elemento probatório muito significativo", diz trecho da decisão desta segunda-feira.
Veja a lista de denunciados e os crimes
- Marcelo Odebrecht: corrupção ativa
- Márcio Faria: corrupção ativa
- Rogério Araújo: corrupção ativa
- César Rocha: corrupção ativa
- Pedro Barusco: corrupção passiva
- Renato Duque: corrupção passiva
De
acordo com as investigações, Marcelo Odebrecht, na condição de presidente,
orientava a atuação dos demais no esquema de corrupção.
Rogério Araújo estaria envolvido como representante da empresa nos contatos com a Petrobras e seria o responsável direto pelo pagamento das propinas.
Rogério Araújo estaria envolvido como representante da empresa nos contatos com a Petrobras e seria o responsável direto pelo pagamento das propinas.
Márcio
Faria da Silva seria o representante da Odebrecht no cartel das empreiteiras e
também estaria envolvido diretamente na negociação e pagamento das propinas.
No despacho é citado ainda que Cesar Rocha estaria envolvido diretamente na forma de repasse dos valores utilizados para pagamento das propinas.
Conforme apresentado pela denúncia do MPF, os contratos que são alvo da ação estão relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.
No despacho é citado ainda que Cesar Rocha estaria envolvido diretamente na forma de repasse dos valores utilizados para pagamento das propinas.
Conforme apresentado pela denúncia do MPF, os contratos que são alvo da ação estão relacionados aos projetos de terraplenagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e na Refinaria Abreu de Lima (RNEST); à Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural (UPCGN II e III) do Terminal de Cabiunas (Tecab); à Tocha e Gasoduto de Cabiunas; e às plataformas P-59; P-60, na Bahia.
Os
pagamentos das propinas ocorreram entre dezembro de 2006 a junho de 2014,
principalmente, em espécie e depósitos no exterior. Segundo o juiz, existe uma
tabela fornecida por Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada
junto ao MPF, que indica pagamento de vantagens indevidas.
"Portanto,
há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos
crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na
declaração de criminosos colaboradores", argumentou o juiz.
Moro ainda menciona a possibilidade de haver pagamento de propina a pessoas com foro privilegiado, que não foram inseridas nesta denúncia.
Novas prisões
Ao aceitar a denúncia, Moro ainda decretou nova prisão preventiva para Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva e Marcelo Bahia Odebrecht. Para ele, a saída destes presos da cadeia representa riscos à investigação, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.
Moro ainda menciona a possibilidade de haver pagamento de propina a pessoas com foro privilegiado, que não foram inseridas nesta denúncia.
Novas prisões
Ao aceitar a denúncia, Moro ainda decretou nova prisão preventiva para Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva e Marcelo Bahia Odebrecht. Para ele, a saída destes presos da cadeia representa riscos à investigação, à instrução criminal e à aplicação da lei penal.
Por
considerar risco à ordem pública e à aplicação da lei penal também foi
decretada nova prisão preventiva contra Renato Duque, ex-diretor de Serviços da
Petrobras. O MPF havia solicitado outra prisão preventiva contra Cesar Ramos,
porém, ele ficou de fora da decisão de Moro.
Isso porque, conforme informado pelo magistrado, ele considerou os fundamentos do Supremo Tribunal Federal na liminar que soltou Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor da Odebrecht na sexta-feira (16).
O ministro Teori Zavascki avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas.
Isso porque, conforme informado pelo magistrado, ele considerou os fundamentos do Supremo Tribunal Federal na liminar que soltou Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor da Odebrecht na sexta-feira (16).
O ministro Teori Zavascki avaliou que, assim como já ocorreu com outros executivos investigados na Lava Jato, a medida extrema (prisão) não se demonstra indispensável, podendo substituída por medidas alternativas.
Alberto
Youssef e Paulo Roberto Costa
Moro seguiu a posição do MPF e não denunciou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na decisão o juiz cita as "diversas condenações anteriores", além dos acordos fechados por eles para colaborar com as investigações sobre o esquema de corrupção.
Moro seguiu a posição do MPF e não denunciou o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Na decisão o juiz cita as "diversas condenações anteriores", além dos acordos fechados por eles para colaborar com as investigações sobre o esquema de corrupção.
Fonte:
G1
