sábado, 3 de outubro de 2015

Novela: Governo do DF vai ao STF para manter eleições do Conselho Tutelar

Escolha dos conselheiros deveria ser realizada neste domingo em todo o DF
 
Para a defensoria, o certame está cheio de vícios que nãopodem ser sanadosDivulgação / GDF
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que entra neste sábado (3), pedido de suspensão de liminar ao STJ  (Superior Tribunal de Justiça) para manter as eleições dos conselheiros tutelares marcadas para este domingo (4). Na noite desta sexta-feira (2), a desembargadora Maria de Lourdes Abreu, do TJDFT  (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), negou rever a decisão de quinta-feira (1°) que suspende a votação.
Em julho, o processo seletivo já havia sido interrompido por questionamento do Tribunal de Contas do DF, mas, em agosto, foi retomado com autorização da própria corte.
A disputa voltou a ser suspensa em setembro, pela 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, com base em mandado de segurança de um
candidato que teve o registro indeferido. No dia 25, no entanto, o desembargador Mário Zam Belmiro, da 2ª Turma Cível, permitiu a continuidade do processo eleitoral.
Os conselheiros tutelares são representantes escolhidos pela comunidade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. No DF, além de 200 titulares, há 400 suplentes para assumir o posto em casos de vacância. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.

Fonte: R7