Senadora Selma Arruda é cassada e fica inelegível

Parlamentar é acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante a campanha de 2018

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

Após pouco mais de dois meses de mandato, a senadora Selma Arruda (PSL-MT) teve o mandato cassado pelo Tribunal Eleitoral (TRE-MT) do estado, nesta quarta-feira (10/4). Ela é acusada de omitir da Justiça despesas de R$ 1,2 milhão durante a campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico. Selma será substituída por Gilberto Possamai, o primeiro suplente que foi o PSDB para o PSL.

Em nota, a senadora disse que vai recorrer. "Estou tranquila com a decisão proferida nesta quarta pelo Tribunal Regional Eleitoral. A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política. Respeito a Justiça e, exatamente por esse motivo, vou recorrer às instâncias superiores, para provar minha boa fé e garantir que os 678.542 votos que recebi sejam respeitados".

Justiça manda soltar ex-secretários de Saúde do DF investigados

Ministério Público do DF os acusa de integrar esquema criminoso comandando pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral

Licitação para construções de UPAs teriam sido direcionadas(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quarta-feira (10/4), em caráter liminar, habeas corpus para o ex-secretários de saúde do Distrito Federal Elias Fernando Miziara e Rafael de Aguiar Barbosa. Eles haviam sido presos durante a Operação Contêiner, que investiga esquema de corrupção nas construções e instalações de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). As prisões foram revertidas por medidas cautelares.

O desembargador entendeu que não estavam presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e explicou: “No caso dos autos, a decisão recorrida tem como fundamento os mesmos fatos criminosos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente em momento anterior (...). Entretanto, em análise ao recurso do paciente, o Superior Tribunal de Justiça substituiu a prisão preventiva por medida menos gravosa, nos termos da decisão proferida em 12 de dezembro de 2018”.

O esquema

Senado instala, na quarta-feira, comissão que acompanhará previdência

Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações

Sessão deliberativa ordinária no Senado

A Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10/4).

Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos deputados.

Essa ideia chegou a ser defendida tanto por Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas a poucos dias da instalação o presidente  do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de fazer sugestões aos deputados.

Bolsonaro anuncia a saída de Ricardo Vélez do Ministério da Educação

O chefe do Palácio do Planalto aproveitou e já anunciou o substituto: o professor Abraham Weintraub, secretário-executivo de Onyx Lorenzoni, na Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro informou, pelo Twitter, na manhã desta segunda-feira (8/4), a saída de Ricardo Vélez Rodriguez do Ministério da Educação (MEC). O chefe do Palácio do Planalto aproveitou e já anunciou quem ficará à frente da pasta: o professor Abraham Weintraub.

“Comunico a todos a indicação do professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados", escreveu Bolsonaro na rede social. 

Comunico a todos a indicação do Professor Abraham Weintraub ao cargo de Ministro da Educação. Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados.

%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de abril de 2019

100 primeiros dias: o que o governo Bolsonaro tem para mostrar até aqui?

Bolsonaro diz que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. Parlamentares têm visão diferente. Veja balanço

(foto: Evaristo Sá / AFP)

O presidente Jair Bolsonaro diz que o governo concluiu 95% das 35 metas estipuladas em janeiro deste ano para os 100 primeiros dias. A avaliação feita por especialistas e parlamentares, entretanto, desconhece os feitos. Nas consultorias legislativas e no Congresso, a análise é de que poucas metas foram efetivamente cumpridas. Com alvos genéricos e subjetivos, o Palácio do Planalto vai comemorar em 10 de abril os feitos que pouco convencem em uma cerimônia pública.

O Correio obteve um documento da consultoria legislativa do Senado que avalia muitas das ações como medidas genéricas e vagas e endossa o argumento de parlamentares. As cobranças feitas a começar pela educação, pela saúde e pela segurança pública. Os críticos reconhecem que 100 dias compreendem pouco tempo para apresentar resultados práticos de maneira tão ágil. Mas cobram pelo menos sinalizações.