Dessa
maneira, alguns senadores acreditam que o mesmo texto aprovado na Câmara
poderia ser confirmado pelo Senado, sem necessidade de alterações
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| Sessão deliberativa ordinária no Senado |
A Comissão Especial do Senado destinada a
acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da proposta de reforma da
Previdência (PEC 6/2019) começará a funcionar na próxima quarta-feira (10/4).
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder
deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o
Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que
fariam sugestões aos deputados. Dessa maneira, alguns senadores acreditam que o
mesmo texto aprovado na Câmara poderia ser confirmado pelo Senado, sem
necessidade de alterações, que levariam a proposta para nova análise dos
deputados.
Essa ideia chegou a ser defendida tanto por
Alcolumbre quanto pelo relator da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE),
mas a poucos dias da instalação o presidente do colegiado, senador Otto
Alencar (PSD-BA), negou à Agência Brasil que os senadores tenham a intenção de
fazer sugestões aos deputados.
“Não haverá nenhuma interferência nas decisões
da Câmara, que tem toda a autonomia”, disse Alencar. O senador afirmou ainda
que nada será sugerido aos deputados. A intenção, acrescentou, é acompanhar os
debates em torno da proposta de modo a facilitar o entendimento quando o texto
chegar ao Senado.
Trabalhos
Segundo Otto Alencar, o colegiado, que tem nove
titulares e o mesmo número de suplentes, não foi instalado na semana passada
porque os senadores querem ouvir o secretário de Previdência e Trabalho,
Rogério Marinho. Ele acompanhou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na
audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
Na quarta-feira, ainda não há confirmação da
presença de Marinho ou do secretário de Previdência do Ministério da Economia,
Leornado Rolim, que também foi convidado pelo Senado. Otto Alencar acredita que
pelo menos um deles estará na comissão.
“Queremos um detalhamento de pontos da PEC e da
proposta que reforma a Previdência dos militares”, adiantou o senador.
Alencar lembrou o jantar que líderes de partidos e o presidente do Senado
tiveram no fim de março com o comandante do Exército, General Edson Leal Pujol.
Na ocasião, os militares apresentaram a proposta, mas “não foram claros”, disse
ele. Os senadores também querem ouvir representantes da indústria e de
sindicatos sobre o projeto.
Fonte: Correio
Braziliense
