Ministério Público do DF os acusa de
integrar esquema criminoso comandando pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral
 |
| Licitação para construções de UPAs teriam sido direcionadas(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press) |
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT) concedeu, nesta quarta-feira (10/4), em caráter liminar,
habeas corpus para o ex-secretários de saúde do Distrito Federal Elias Fernando
Miziara e Rafael de Aguiar Barbosa. Eles haviam sido presos durante a Operação
Contêiner, que investiga esquema de corrupção nas construções e instalações de
Unidades de Pronto Atendimento (UPA). As prisões foram revertidas por medidas
cautelares.
O desembargador entendeu que não estavam
presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e explicou: “No caso
dos autos, a decisão recorrida tem como fundamento os mesmos fatos criminosos
que ensejaram a decretação da prisão preventiva do paciente em momento anterior
(...). Entretanto, em análise ao recurso do paciente, o Superior Tribunal de
Justiça substituiu a prisão preventiva por medida menos gravosa, nos termos da
decisão proferida em 12 de dezembro de 2018”.
O
esquema
A operação
Conteiner investiga contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e
Comércio Ltda., realizadas pela Secretaria de Saúde do DF para entrega de
materiais e montagem das UPA’s e estabelecimentos assemelhados. O
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) diz que já reuniu
provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações
no âmbito da Secretaria de Saúde em benefício da empresa.
Segundo as investigações, a organização
criminosa capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral,
determinou o direcionamento do pregão presencial internacional, da Secretaria
de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em favor da Metalúrgica Valença.
Os investigadores afirmam que provas e
depoimentos de colaboradores apontam para tratativas, logo em seguida, para o
pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.
O MPDFT afirma que o grupo criminoso planejou
expandir o "projeto das UPAS" para todo o país e acertou o pagamento
de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. O órgão ainda diz que a
Secretaria de Saúde do DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos
nas supostas fraudes, aderiu a atas de registro de preços da Secretaria de
Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas
pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral.
Por último, o MPDFT diz que, em valores
atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de
R$ 142 milhões e que já foi solicitado o bloqueio desse valores nas contas dos
acusados.
A Operação conta com a participação do Rio
Grande do Norte (Gaeco/RN), Goiás (Gaeco/GO), Minas Gerais (Gaeco/MG) e
Ministério Público de Contas do DF (PG-MPC/DF), da Coordenação Especial de
Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração
Pública (Cecor) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que
investiga indícios de práticas antieconômicas.
Outro
lado
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde
informou que está colaborando com a Operação Conteiner. "A pasta frisa que
a transparência é uma das premissas dessa gestão e todas as informações
solicitadas estão sendo repassadas".
O Correio tentou contato com a
empresa citada na investigação, porém ninguém atendeu as ligações.
Fonte: Correio Braziliense
