segunda-feira, 6 de setembro de 2021

PROMOTORES APOSENTADOS PEDEM A PRISÃO DE NOVE MINISTROS DO STF



Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime pleiteando a prisão em flagrante ou afastamento dos cargos de 9 ministro do STF, Toffoli, Fux, Gilmar Mendes, Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes, "por estarem incursos nas penas de crimes permanentes e inafiançáveis contra a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito".

No documento, eles dizem que os ministros, objetivando se opor ao presidente da República, cometeram crimes de genocídio, tortura e outros previstos na já revogada lei de segurança nacional, “praticados pela organização criminosa promovida, constituída e integrada por todos os representantes”.

O único ministro que não está na lista é Nunes Marques.

De acordo com o documento, os 9 ministros, cada um em seu cargo, teriam divulgado notícias inverídicas, alarmantes e causadoras de pânico relativamente aos casos de infecções e mortes pelo coronavírus.

Afirmam que os ministros, “cada um abusando do poder em razão do exercício dos cargos que ocupam, dando continuidade ao pacto criminoso” e objetivando se opor ao presidente Bolsonaro, levaram à morte de diversas formas pessoas humildes, trabalhadoras, honestas, pequenos comerciantes e outros, "com finalidade nitidamente político-ideológica".

Além disso, fundamentam na peça que os ministros vêm contribuindo para impedir o fornecimento de medicamentos enviados pelo Executivo para a cura do coronavírus.

Apontam as e inconstitucionalidades das prisões de bolsonaristas autorizadas pelo Supremo (de Daniel Silveira, Oswaldo Eustáquio e Roberto Jeferson).

Segue pedido na íntegra



Fonte: Migalhas