Objetivo é coibir maus tratos a animais
Comissão
de Meio Ambiente da Câmara aprova proposta (projeto de lei 1855/2015) que
obriga estabelecimentos comerciais de tosa e banho de cães e gatos a
oferecerem, aos clientes, total visão do processo sendo feito. A proposta
também determina que esses estabelecimentos possuam um sistema de câmeras
conectadas à internet, que permita acompanhamento online dos procedimentos em pet
shops.
O
autor do projeto, deputado Herculano Passos, do PSD de São Paulo, disse que
pretende diminuir o número de maus tratos cometido com os animais.
"A
pessoa pode acompanhar online, pela internet, pelo computador, como está
sendo feito o tratamento do cachorro e do gato. Dessa forma, ele vai acompanhar
se tem maus-tratos ou não. Só de ter esse sistema funcionando com certeza vão
diminuir os maus tratos. Por causa da preocupação do tratador com os
animais."
O
descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções penais e administrativas
previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
O
relator do projeto, deputado Ricardo Trípoli, do PSDB de São Paulo, disse que
inúmeros processos judiciais contra pet shops revelam
reclamações dos
clientes por conta de fraturas, lesões de pele e efeitos colaterais de produtos
químicos utilizados.
O
projeto ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de
Constituição e Justiça.
Reportagem
– João Vitor Silva
FONTE:
RADIO AGÊNCIA
