sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Confisco de bens já: por que o Brasil não pode mais tolerar quem rouba a nação

A ferida aberta da corrupção

foto reprodução internet
O Brasil sofre há décadas com o mesmo mal: o desvio do dinheiro público. Políticos, servidores e empresários inescrupulosos enriquecem, enquanto a maioria da população vê hospitais sem médicos, escolas sem estrutura e cidades sem segurança. Cada real desviado significa vidas comprometidas, oportunidades perdidas e direitos negados.

Não é preciso reinventar a roda. Já existem instrumentos jurídicos capazes de enfrentar o problema, tais como a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos visando a eficiência e o uso adequado dos recursos públicos; a Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), que regula o processo administrativo no âmbito federal; a Lei nº 1.079/1950, que disciplina os crimes de responsabilidade de funcionários públicos; e o próprio Código Penal, que prevê crimes como peculato, corrupção e concussão. Todas essas normas têm objetivos comuns: o combate à corrupção, a exigência de probidade e moralidade dos agentes públicos, a proteção do erário e a garantia de transparência e eficiência na administração.

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Traição Política: Quando o Aliado Vira Adversário Antes Mesmo da Eleição

FOTO: REPRODUÇÃO INTERNET


POR GLEISSON COUTINHO

Nos bastidores da política local, a disputa por espaço e poder tem mostrado que lealdade é um artigo cada vez mais raro. O que antes parecia um grupo unido em torno de um mesmo projeto político começa a se fragmentar diante da proximidade do período eleitoral. Pré-candidatos que, até pouco tempo atrás, se apresentavam como aliados firmes de um determinado líder político, agora são vistos articulando em outras frentes, firmando novos conchavos e até disparando críticas públicas contra aquele que os lançou na arena política.

A movimentação evidencia o que muitos chamam de “traição política”, mas que, na prática, revela o lado mais cru da disputa pelo poder: a conveniência. Enquanto discursos inflamados de lealdade e parceria são repetidos em palanques e reuniões, nos bastidores o cenário é outro. Reuniões secretas, acordos velados e promessas de apoio em troca de benefícios políticos se tornam rotina.

Políticos condenados por improbidade administrativa não serão beneficiados pela nova Lei da Ficha Limpa, entenda


foto: reprodução internet

POR GLEISSON COUTINHO

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou entendimento de que as mudanças promovidas pela Lei nº 14.230/2021, que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), não têm efeito retroativo e, portanto, não beneficiam políticos e agentes públicos já condenados por atos de improbidade administrativa. A decisão foi firmada no julgamento do Tema1.199 de Repercussão Geral, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O caso analisado tratava do Recurso Extraordinário (ARE 843.989), em que se discutia se as novas regras mais brandas da Lei 14.230/2021 poderiam retroagir para alcançar agentes condenados com base na legislação anterior. Por maioria, o Plenário do STF decidiu que a norma mais benéfica não se aplica a processos já transitados em julgado ou em fase de execução, mantendo as sanções impostas antes da alteração legislativa.

quinta-feira, 2 de outubro de 2025

A Gratidão Pela Vida Segundo a Bíblia: Um Mandamento Esquecido Que Precisamos Resgatar

Em tempos marcados por pressa, ansiedade e comparação constante, agradecer pelo simples fato de estar vivo tornou-se um hábito raro. Entretanto, a Bíblia livro que atravessa milênios e continua atual deixa claro que a gratidão pela vida não é apenas um sentimento bonito, mas uma ordem divina. Desde o Antigo Testamento, Deus instrui Seu povo a reconhecer Sua bondade nas coisas mais básicas. Em Deuteronômio 8:10, está escrito: “Quando, pois, tiveres comido e fores farto, louvarás ao Senhor teu Deus pela boa terra que te deu.” Ou seja, até mesmo após uma refeição, o que para muitos é algo corriqueiro, a atitude correta é louvar.

Os salmistas, por sua vez, transformaram esse princípio em estilo de vida. Em diversas passagens, encontramos declarações apaixonadas de gratidão, como "Cantarei louvores ao meu Deus enquanto eu existir" (Salmos 104:33), "Senhor, fizeste subir a minha alma da sepultura... conservaste-me a vida" (Salmos 30:3) e "Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor" (Salmos 150:6). Essas expressões não surgem apenas em tempos de prosperidade. Muitas delas foram escritas em meio a guerras, perseguições e enfermidades, mostrando que gratidão não é consequência das circunstâncias, mas fruto de consciência espiritual.

terça-feira, 30 de setembro de 2025

EDITORIAL: Quem defende servidor: quem paga salário ou quem faz discurso com megafone?

Em uma demonstração clara de prioridade aos servidores, a Câmara Legislativa do DF aprovou, na noite desta terça-feira (30), o PLC 82/2025, que garante o pagamento dos salários e evita um colapso no sistema previdenciário. Com uma expressiva maioria de 13 votos a favor e apenas 6 contra, os deputados autorizaram o GDF a utilizar os rendimentos do Fundo Solidário Garantidor (FSG) para cobrir um déficit de R$ 617 milhões até novembro de 2025, assegurando a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

A medida, de caráter emergencial e técnico, foi defendida pelo governo como a solução mais responsável para um problema concreto. O líder do governo, deputado Hermeto (MDB), foi direto ao explicar a urgência: “Vamos aos fatos: estamos pegando os dividendos do Fundo porque não temos como cobrir um rombo. Se não fizermos isso agora, o servidor logo, logo vai ficar sem salário.”