segunda-feira, 6 de abril de 2015

Incomodado com a situação de abandono, morador de 76 anos poda árvores em Santa Maria

A Administração relatou que, atualmente, "em razão da carência de maquinário, Santa Maria tem usado em alguns dias equipamentos emprestados de outras cidades"

Ana Luiza Campos
ana.campos@jornaldebrasilia.com.br


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Na manhã do último sábado (4), um homem de 76 anos, conhecido com José das Placas, incomodado com a situação de abandono em Santa Maria, decidiu por conta própria cortar os galhos de uma árvore na região central da cidade. Morador da região há cerca de 20 anos, sofreu perigo de queda ao subir em um cavelete para fazer a poda, já que segundo ele, "ninguém tomou providências".
Cidadão ativo
José das Placas, desta vez, construiu até um cavelete para realizar poda de árvores, mas a comunidade local conta que não é de hoje que o aposentado realiza serviços em área pública. "Álém de estar sempre preocupado com as podas, ele também

domingo, 5 de abril de 2015

Troca-troca de processos. Primeira instância

Muitos políticos e parlamentares que são alvos de processos judiciais vão passar a responder em novos tribunais
Quem tinha mandato federal e era réu no STF, mas perdeu as eleições, por exemplo, terá o caso enviado ao Tribunal de Justiça do DF. Ao mesmo tempo, quem respondia no tribunal local, mas ganhou um mandato na Câmara dos Deputados ou no Senado, terá a papelada enviada ao Supremo Tribunal Federal. As mudanças vão exigir novas estratégias das equipes de advogados e podem atrasar o desfecho dos casos. Na semana passada, o Conselho Especial do TJ determinou a remessa de ação penal contra o deputado federal recém-eleito Rôney Nemer (PMDB) ao STF. O processo é relativo à Caixa de Pandora. Ele também é alvo de um inquérito na

STF: Pedidos de vista paralisam 216 processos no Supremo

Ministros ignoram prazo de duas sessões para devolução de ações

O regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) é claro: quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois para que o julgamento seja retomado. Talvez seja a regra mais ignorada do tribunal. Existem hoje 216 processos com o julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista. O mais antigo deles data de maio de 1998, do ministro Nelson Jobim, que se aposentou no tribunal em 2006, deixando para trás esse processo. ...

Do total de pedidos de vista, apenas 37 foram devolvidos, mas ainda não foram julgados. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, já avisou que esses casos terão prioridade. Na pauta de julgamentos do plenário

quinta-feira, 26 de março de 2015

Universitários beneficiados pelo Fies terão contratos renovados para este ano, garante ministro

Luiz Claudio Costa informou ainda que o governo abriu 200 mil novas vagas para 2015
Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados
O ministro afirmou que aumentos abusivos nas mensalidades

dos cursos superiores não serão tolerados
O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, garantiu — nesta quarta-feira (25) em comissão geral na Câmara — que todos os 1,9 milhão de estudantes beneficiados pelo Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, terão seus contratos com o programa renovados para este ano.
O prazo para aditamento termina em 30 de abril, podendo ser prorrogado. Segundo o ministro, 1,2 milhão de estudantes já renovaram o contrato e outros 500 mil estão em fase de aditamento.
"Todos os aditamentos, reitero, todos estão garantidos. Aquele estudante que quiser continuar, que desejar fazê-lo, terá o seu aditamento

Câmara dificulta condicional para condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Os deputados também aprovaram aumento da pena para quem induzir adolescente ao crime
As votações desta quarta-feira no Plenário da Câmara foram dedicadas a propostas relacionadas à segurança pública.
Os deputados aprovaram projeto que aumenta o tempo de pena que o condenado por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas ou terrorismo tem de cumprir antes de poder sair em liberdade condicional. Atualmente, esse tempo é de dois terços da pena, e a proposta aumenta para quatro quintos da pena. O projeto segue para o Senado.
Também vai ao Senado proposta aprovada que aumenta a pena para quem induzir menores de idade a praticar  crimes de homicídio, lesão corporal grave ou seguida de morte, roubo e compra e venda de drogas.
E já segue para sanção presidencial texto aprovado que obriga os cartórios de registro civil a comunicar as ocorrências de óbito à secretaria de Segurança Pública do estado que emitiu a carteira de identidade. O objetivo é prevenir fraudes usando os