Na noite desta quinta-feira (9), cerca de 170 conselheiros tutelares do Distrito Federal participaram de uma reunião com a vice-governadora Celina Leão e a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O encontro foi articulado pelos conselheiros Júnior Costa e Guilherme, de Santa Maria Norte, que solicitaram a agenda à Daniele Alves assessora da vice-governadora.
A conselheira Samara Brito, em seu quinto mandato no Paranoá, falou em nome da categoria e destacou que os conselheiros tutelares exercem uma missão pública permanente, marcada por riscos, alta carga emocional e responsabilidade direta na proteção de crianças e adolescentes.
Atualmente,
os conselheiros tutelares do DF recebem remuneração de referência de R$ 6.510,
estabelecida para o quadriênio 2024–2027. A recomposição salarial, acompanhada
de investimentos em formação e melhorias estruturais, foi reconhecida pelos
profissionais como um avanço. No entanto, a categoria defendeu que apenas medidas
pontuais não garantem a valorização plena da função.
Entre as
propostas apresentadas estão:
- Consolidação remuneratória: fixação de remuneração por
lei distrital.
- Proteção e segurança: medidas de respaldo físico
e jurídico.
- Estrutura adequada: unidades equipadas, transporte
e apoio técnico de psicólogos, assistentes sociais e administrativos.
- Orçamento vinculado: dotação específica para
manutenção dos Conselhos Tutelares, garantindo estabilidade financeira.
Durante o
encontro, a vice-governadora Celina Leão afirmou que reconhece a relevância do
trabalho desempenhado pelos conselheiros tutelares e se comprometeu a levar as
demandas diretamente ao governador Ibaneis Rocha. Celina destacou, entretanto,
que este ano não há possibilidade de reajuste salarial devido às restrições da
Lei de Responsabilidade Fiscal, já no limite de gastos.
“Enquanto vice-governadora, não posso assumir compromissos orçamentários, mas me coloco como advogada da categoria junto ao governador. No próximo ano, farei essa defesa para sensibilizar o governo sobre a importância do reajuste”, afirmou Celina.
A
categoria encerrou a reunião reforçando que valorizar os conselheiros tutelares
é fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência. Para eles, trata-se
de uma escolha ética e estratégica: investir em quem garante, na prática, os
direitos fundamentais das crianças e adolescentes do Distrito Federal.
Fonte: a redação
