quinta-feira, 26 de março de 2015

Rollemberg ouve queixas de lotação, filas e falta de funcionários no BRT

Governador fez percurso do Expresso DF, do Gama ao Plano, nesta quarta. Ele disse que é preciso aumentar número de funcionários e de ônibus.
O governador do DF, Rodrigo Rollemberg, conversa com passageira do Expresso DF
(Foto: Tony Winston/Agência Brasília)

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, percorreu o trajeto do Expresso DF nesta quarta-feira (25) e recebeu reclamações dos passageiros sobre a qualidade do serviço. Os usuários se queixaram sobre a desorganização das filas, lotação dos ônibus e a falta de funcionários em postos de bilhetagem automática do DFTrans.
Rollemberg embarcou na estação do Gama às 7h, acompanhado do secretário de Mobilidade do DF, Carlos Tomé. O ônibus que levou os representantes do GDF chegou à Rodoviária do Plano Piloto 45 minutos depois.
“Nós queremos conversar com os empresários no sentido de aumentar a quantidade de ônibus, para que com com isso possa dar mais conforto para a população”, disse o governador à reportagem da TV Globo.
Segundo ele, a iniciativa serviu para conhecer o sistema e para ouvir os passageiros sobre o serviço, que começa a ser pago a partir do próximo sábado (28). “A população conhece como ninguém os problemas e pode apontar os caminhos para a solução.”
O governador disse que é preciso aumentar o número de

MP quer barrar uso de verba pública para abastecer carro de distritais

Em 2013, foram R$ 586,8 mil; gasolina é suficiente para 58 voltas na Terra. Distritais foram intimados para justificar gasto; Justiça do DF decidirá tema.
Chefe da 4º Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPDFT, Fábio Macêdo Nascimento (Foto: Mateus Rodrigues/G1)

Os 24 deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal receberam intimações da Justiça local nesta terça-feira (25) para apresentar argumentos que justifiquem o uso de verba indenizatória para pagar combustível e lubrificante de veículos privados. O tema é alvo de ação do Ministério Público do DF, que questiona o reembolso de R$ 586,8 mil aos distritais em 2013 com abastecimento dos carros particulares.
Segundo o chefe da 4º Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP, Fábio Macêdo Nascimento, a ação não questiona o dinheiro empenhado anteriormente, mas tenta impedir a repetição do gasto. “O uso da verba indenizatória para combustível é regulado por um ato de 2012 da Mesa Diretora da Câmara. A ação civil pública pede uma ‘obrigação de não fazer’, ou seja, que a Justiça proíba essa utilização do dinheiro público”, afirma.
Em 2013, o preço da gasolina no DF variava próximo a R$ 3. A este valor, seria possível comprar 196 mil litros de gasolina com os R$ 586,8 mil ressarcidos aos

Tribunal de Contas vê obra do GDF superfaturada em R$ 20 milhões

Reforma do Ulysses Guimarães custou R$ 131 milhões entre 2003 e 2008. Construtora nega; ex-gestores da Novacap não foram encontrados.
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O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação na Justiça contra os envolvidos na reforma do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, concluída em 2008. A obra durou cinco anos e custou R$ 131 milhões. Um levantamento do Tribunal de Contas do DF aponta superfaturamento de R$ 20 milhões no projeto.
Segundo o tribunal, o sobrepreço chegou a 200% na instalação do quadro elétrico e dos vasos sanitários, e 181% no orçamento das luminárias. Paredes de vidro, divisórias de banheiro e chapas de alumínio foram compradas por preço 28% maior que a média de mercado, aponta o levantamento.
A ação civil pública pede que a construtora OAS, citada na Operação Lava Jato da Polícia Federal, e cinco ex-funcionários da Novacap, incluindo dois ex-presidentes, devolvam os R$ 20 milhões aos cofres públicos. O processo foi protocolado no

quarta-feira, 25 de março de 2015

Cooperação: Executivo e Judiciário fecham acordo para combater corrupção e impunidade

Autoridades assinam acordo de cooperação para fortalecer combate à corrupção
Sem a participação de representantes do Legislativo, autoridades do Executivo, Judiciário, Ministério Público e da sociedade civil assinaram hoje (25) um acordo de cooperação para fortalecer o combate à corrupção e à impunidade. Entre as medidas está a criação de um grupo técnico para discutir e apresentar propostas para tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou a ausência de representantes da Câmara e do Senado, e ressaltou que os parlamentares terão a responsabilidade de dar a “palavra final” sobre as propostas. “Vamos fazer um grupo técnico para formar propostas para mandar para o Legislativo. Eventualmente, na hora que se tiver maior consenso, vamos chamar o Legislativo para fazer o Terceiro Pacto Republicano. Já foram feitos dois pactos, que são projetos de lei acordados entre os

TRF1: Rejeitada ação contra ex-ministro Joaquim Barbosa

O caso veio à tona em 2013
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou hoje (25) abertura de ação popular contra o ex-ministro do SupremoTribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

A ação foi impetrada por dois advogados. Eles pediram que a Justiça determinasse que Barbosa pagasse indenização à União por registrar sua empresa em Miami, nos Estados Unidos, com endereço do apartamento funcional do Supremo em Brasília.

O caso veio à tona em 2013.

Por unanimidade, os desembargadores da Quinta Turma entenderam que