sexta-feira, 13 de março de 2015

Com 52 anos, Escola de Música sofre com falta de infraestrutura

A instituição de Brasília sofre com instrumentos sucateados, prédio sem reforma e falta de professores
Os professores Oswaldo Amorim, Davson Souza e Ilke Takada reclamam da falta de estrutura para trabalhar: perda de qualidade
A Escola de Música de Brasília chega aos 52 anos sem ter o que comemorar. Não bastasse o sucateamento da estrutura e dos instrumentos, a EMB enfrenta problemas com a mudança do plano pedagógico, que coloca mais alunos em sala, põe em risco a qualidade do ensino. A reclamação vem de professores e alunos, que celebraram o aniversário da instituição com protestos. Eles temem que o nível aprendizado caia. A direção da escola alega que a normatização do ensino faz parte de um projeto de universalização da educação, na qual mais alunos teriam acesso à escola. Sem grandes reformas há 40 anos, um projeto arquitetônico de ampliação independente está

Transferência de Dias Toffoli de Turma reverbera procedimento constitucional? É possível pedido de "impeachment" contra ministro do STF?

Abordaremos duas temáticas correlatas atinentes ao escândalo da Petrobrás com a operação Lava Jato. Em primeiro retiraremos a pecha que paira a respeito da ‘parcialidade” da mudança de Dias Toffoli de turma. Em sequencia, já vislumbrando-se prováveis insatisfação nesta seara por ocasião do enfrentamento da operação lava Jato pelo STF, abordaremos de forma objetiva quanto a possibilidade do requerimento de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal.



O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, autorizou o ministro Dias Toffoli a deixar a 1ª Turma para integrar a 2ª Turma dos Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli se candidatou a deixar a 1ª e ir para a 2ª Turma, depois que o ministro Gilmar Mendes fez reverberou

quinta-feira, 12 de março de 2015

Eduardo Cunha diz que Cid Gomes virá à Câmara na próxima quarta

Presidente da Câmara também comentou que a manutenção do veto sobre a correção da tabela do IR foi fruto de uma negociação entre o Governo e o Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, anunciou que a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, foi remarcada para a próxima semana (quarta-feira). O comparecimento de Cid Gomes estava previsto para esta quarta-feira, mas o ministro enviou atestado para justificar sua ausência. Ele foi convocado para explicar a declaração em que teria dito que há no Congresso "300 ou 400 achacadores" que se aproveitam da fragilidade do governo.
Segundo Eduardo Cunha, o ministro Cid Gomes deve explicações à Câmara.
"Se, eventualmente, ele ficou doente e foi verdade que ele ficou doente, ele vai ter a oportunidade de vir na próxima quarta-feira. Nós vamos designar uma

CPI da Petrobras faz pedidos de compartilhamento de informações a órgãos do Brasil e exterior

Nesta quinta-feira a CPI colhe os depoimentos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, e do ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

A CPI da Petrobras fez mais de 70 pedidos de compartilhamento de informações a respeito de irregularidades na estatal à Justiça, Ministério Público e órgãos de controle do Brasil e até do exterior.
Um dos ofícios pede ao Senado o compartilhamento de todos os documentos obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, realizada no ano passado. Além do Senado, foram pedidas à Justiça Federal e ao Supremo Tribunal Federal cópias de todos os inquéritos abertos por conta da Operação Lava Jato. Outros procedimentos que envolviam irregularidades na Petrobras foram solicitados também ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União. Também foram enviados pedidos oficiais de informação a órgãos de

CCJ aprova aumento de penas para crimes que colocam o público em risco

Ações comuns entre os chamados ‘black blocks’ em manifestações, como provocar incêndios e explosões e promover atentados contra meios de transporte e serviços de utilidade pública, passam a ser punidas com mais rigor.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Esperidião Amin: medida atinge baderneiros e criminosos que perturbam a ordem da sociedade brasileira.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para aumentar as penas aplicadas a quem cometer crimes que põem em risco muitas pessoas (contra a incolumidade pública), como incêndio, explosão e atentados contra a segurança dos transportes marítimo, fluvial e aéreo. A matéria ainda terá de ser votada pelo Plenário.
O texto aprovado é o do Projeto de Lei 1572/07, do Senado. Relator da proposta na CCJ, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) recomendou a aprovação do texto original, rejeitando as alterações promovidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que aprovou um substitutivo em que as novas