terça-feira, 15 de setembro de 2015

Pacote do GDF para conter a crise domina debates no plenário

Governador entregou aos distritais a proposta de Orçamento para 2016 e o pacote contra crise
pacote de medidas que o governador Rodrigo Rollemberg veio propor à Câmara Legislativa para enfrentar a crise financeira foi o assunto predominante nos pronunciamentos de parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (15). Alguns se mostraram sensíveis aos apelos do governo enquanto outros reclamaram que as medidas são tardias, adiantando a disposição de não votar proposições que onerem a população ou prejudiquem direitos adquiridos pelos servidores.
"Estamos entre a cruz e a espada", declarou o deputado Agaciel Maia (PTC), avaliando que os deputados podem ser culpados pelo aprofundamento da crise caso não apoiem o pacote proposto. "Umas coisas podem ser digeridas, outras não, mas temos que fazer alguma coisa para reequilibrar o orçamento do DF, fazer com que o setor produtivo se mova, ou então estaremos optando pela postura do quanto pior, melhor", disse Maia.
Luzia de Paula (PEN) apoiou a posição do colega: "Se todos não se derem as mãos, podemos levar a sociedade a uma convulsão", prognosticou. Júlio César (PRB) demonstrou disposição de "discutir cada item" no sentido de encontrar saídas que não prejudiquem o cidadão. O mesmo foi colocado por Raimundo Ribeiro (PSDB).
Wasny de Roure (PT) estranhou que o governo tenha esperado nove meses para anunciar "que não vai cumprir os acordos firmados com os servidores". Para ele, as medidas anunciadas "só trarão inquietação e inconformidade para a população". De Roure também criticou o fato de o GDF não ter ocupado o

Deputados lamentam recentes episódios de violência no DF e Entorno

Reginaldo Veras criticou invisibilidade da violência nas escolas
Dois casos de violência que aconteceram nos últimos dias no Distrito Federal e na região do Entorno repercutiram no plenário da Câmara Legislativa na tarde desta terça-feira (15). Ontem, o deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT) presenciou a morte de um estudante assassinado em plena sala de aula, no Centro de Ensino Médio 2, de Ceilândia. "Estava dando uma aula sobre o problema da violência no mundo quando gritos chamaram a atenção dos meus alunos. Pensei que fosse alguma brincadeira, mas logo descobrimos que um estudante havia esfaqueado outro na sala ao lado", relatou.
Emocionado, o distrital lamentou a morte do jovem e parabenizou o trabalho dos professores daquela escola. "Os professores impediram uma tragédia ainda maior, pois contiveram um grupo que queria linchar o assassino. Estou em meu nono mês de mandato e já fiz várias reuniões sobre o problema da

Câmara debate criação de áreas seguras para a instalação de distribuidoras de gás GLP

Cerca de 300 das 350 empresas do DF estão com problemas de documentação
A Câmara Legislativa realiza nesta quarta-feira (16), às 10h, audiência pública no plenário para debater a criação de áreas específicas no Distrito Federal para a instalação de empresas distribuidoras de gás GLP. De inciativa do deputado Rafael Prudente (PMDB), a audiência discutirá a proposta de criar setores de inflamáveis dentro das Áreas de Desenvolvimento Econômicos (ADEs).
Das 350 empresas responsáveis pela distribuição de GLP no DF, 300 enfrentam sérios problemas com documentação que podem comprometer o seu funcionamento. As distribuidoras que empregam aproximadamente 3 mil trabalhadores estão com dificuldades para conseguir a liberação de pareceres técnicos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, e muitos estão trabalhando amparados por liminares da justiça porque o governo ainda não liberou alvará de funcionamento.
O deputado Rafael Prudente do PMDB já se reuniu com os empresários do setor para discutir uma alternativa. Uma das soluções

Rollemberg entrega Orçamento para 2016 e pacote contra a crise aos distritais

Governo vai reduzir número de secretarias e suspender reajustes a servidores
O governador Rodrigo Rollemberg entregou pessoalmente aos deputados distritais na tarde desta terça-feira (15) o projeto de lei que fixa o Orçamento do Distrito Federal para 2016 e um pacote com medidas para enfrentar a crise financeira. O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê uma receita de R$ 32,6 bilhões. O governador afirmou que "o Orçamento é equilibrado" e que a receita prevista está condicionada à aprovação das medidas do pacote.
As medidas do pacote serão detalhadas pelo governo na tarde desta terça-feira, mas Rollemberg adiantou que reduzirá o número de secretarias de estado de 24 para 16, além de suspender o reajuste de servidores públicos previsto para este mês para o próximo ano e abaixar em 20% os salários do governador, vice-governador e secretariado.
A presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT), ressaltou que o Legislativo está empenhado em ajudar no enfrentamento da crise e lembrou que 80% das emendas parlamentares foram destinadas para a área de saúde, totalizando um aporte de R$ 352 milhões.
Celina elogiou a iniciativa do governador de comparecer pessoalmente para entregar os projetos e sugeriu um novo encontro depois que

Comissão aprova indicação de Paulo Salles para a Adasa

Novo presidente diz que vai trabalhar pela preservação das bacias hidrográficas do DF
A indicação do atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Paulo Salles, para exercer o cargo de diretor presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, da Câmara Legislativa, na reunião extraordinária desta terça-feira (15), convocada exclusivamente para a arguição prevista na Lei Orgânica do DF. Caso a indicação de Salles seja aprovada em plenário, ele terá um mandato de cinco anos à frente da Adasa.
Em sua exposição inicial, Paulo Salles detalhou os "desafios" que pretende enfrentar na gestão da Adasa, enfatizando, por exemplo, que a relação de trabalho entre a agência reguladora e a empresa regulada deve "ocorrer em ambiente de cooperação" no sentido de garantir a oferta de água com qualidade aos usuários.  
Salles ressaltou que um dos seus objetivos prioritários será a preservação das bacias hidrográficas do DF, estimulando inclusive o processo de educação ambiental nas escolas. "Gostaria também de fazer saneamento rural", exortou, defendendo também a utilização de água potável do Lago Paranoá.
"Aqui no DF estamos no fio da navalha, pois temos uma seca forte prolongada seguida de uma estação com a alternância de muitas chuvas, o que tem gerado a ocorrência de enchentes que comprometem a rede de