CPI do BNDES: relator promete investigação sem blindagem nem palanque político

Cerca de 70 requerimentos já foram apresentados à CPI; roteiro dos trabalhos será divulgado nesta terça-feira.

Relator da CPI do BNDES promete investigação técnica, sem "blindagem" nem "palanque político". A reputação de um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, segundo ele, também será preservada. Cerca de 70 requerimentos já foram apresentados à CPI. O deputado José Rocha, do PR baiano, vai divulgar, nesta terça-feira, o roteiro dos trabalhos da CPI, instalada na semana passada.

Caberá à comissão investigar empréstimos, considerados suspeitos, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social concedeu a empresas de fachada e a empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Só em relação às empreiteiras, o total dos empréstimos chegou a quase R$ 2,5 bilhões, entre 2003 e 2014. Outro foco das investigações estará nos empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Em entrevista ao programa "Com a Palavra", da Rádio Câmara, nesta segunda-feira, o relator José Rocha afirmou que

Comissão promove mesa redonda sobre aumento da rentabilidade do FGTS

O objetivo é discutir projetos que concedem uma correção maior dos recursos do FGTS e que estão prestes a serem votados pelo Plenário.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove mesa-redonda nesta terça-feira pela manhã para debater o aumento da rentabilidade do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O objetivo é discutir projetos que concedem uma correção maior dos recursos do FGTS e que estão prestes a serem votados pelo Plenário da Câmara (PL 4566/08 e apensados).

São 20 propostas tramitando em conjunto. Entre elas está (PL 1358/15) a que propõe a remuneração do fundo, a partir do ano que vem, com as mesmas taxas da caderneta de poupança. O projeto mais antigo (PL 4566/08) é da Comissão de Legislação Participativa e prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Autor do requerimento para o debate, o deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, quer ouvir a opinião dos setores envolvidos sobre as propostas:

"Trocar uma ideia com vários segmentos da sociedade, entidades, a respeito de como se poderia fazer o aumento dessa remuneração sem fazer com que o Fundo de Garantia, nosso FGTS, perca essa condição de ser o grande

Queda na produção de veículos vai ser tema de debate na Câmara

Segundo a Anfavea, a produção de automóveis caiu 18,5% no primeiro semestre deste ano. A venda também diminuiu.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza na quarta-feira (12) audiência pública para discutir a queda na produção de veículos e a dispensa de trabalhadores pelas montadoras do País e, principalmente, do estado de São Paulo.

No início deste mês (6), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgou que a produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro caiu 18,5% no primeiro semestre de 2015. Já a venda de veículos no mercado brasileiro caiu 20,7% no mesmo período.

O debate foi proposto pelo deputado Luiz Lauro Filho, do PSB de São Paulo. O parlamentar afirma que a retração da economia tem impactado em diversos setores da sociedade, especialmente na produção de veículos, o que tem

Comissões debatem na quinta-feira investimentos previstos no PNE

O Plano Nacional de Educação prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do PIB até 2023, mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos no Plano Nacional de Educação, o PNE. O plano tramitou durante quatro anos no Congresso e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, até 2023. Mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. A lei sobre royalties do petróleo, sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Autor do requerimento para audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, quer respostas do governo:

"Primeiro, uma avaliação se o governo está cumprindo com os repasses para educação nacional, de acordo com a Constituição Federal. Segundo, para onde

Comissões debatem na quinta-feira investimentos previstos no PNE

O Plano Nacional de Educação prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do PIB até 2023, mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos no Plano Nacional de Educação, o PNE. O plano tramitou durante quatro anos no Congresso e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, até 2023. Mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. A lei sobre royalties do petróleo, sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Autor do requerimento para audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, quer respostas do governo:

"Primeiro, uma avaliação se o governo está cumprindo com os repasses para educação nacional, de acordo com a Constituição Federal. Segundo, para onde