Colegas querem que Barbosa leve recursos do mensalão ao plenário

Presidente do Supremo pediu pressa para publicar acórdão de decisão

Suspense. Barbosa não decidiu se aceitará
 pedido de colegas de Supremo

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam ontem que o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, leve para votação em plenário o pedido da defesa de réus para que tenham acesso aos votos escritos dos ministros, antes de publicado o acórdão do julgamento. Os advogados alegam que, como o processo é muito grande, não será possível preparar os recursos em apenas cinco dias, como prevê o Regimento Interno do tribunal. Barbosa negou o pedido. Agora, as defesas querem que ele leve o caso ao plenário.

—    Houve foi um pedido dirigido ao relator. Ele indeferiu. Mas nesse pedido se embutiu um agravo para o caso de ele não acolher o pleito. Esse agravo tem que ser levado ao cole-giado — disse. — Se o atacado é um ato dele (presidente), ele vai fazer justiça pelas próprias mãos, deixando de levar ao co-legiado? Acima de todos nós está o colegiado — avaliou o ministro Marco Aurélio Mello.

O ministro Ricardo Lewan-dowski, revisor do processo do

mensalão, também defende que o caso seja submetido à análise do plenário. ...

—    O meu modo de proceder sempre foi o seguinte: quando recebo um agravo regimental contra uma decisão monocráti-ca, busco levar esse agravo o mais rapidamente possível para decisão coletiva.

Um terceiro ministro, que pediu para não ser identificado, também defendeu que recursos sejam levados ao plenário.

PGR QUER ACÓRDÃO PUBLICADO

Barbosa, no entanto, afirmou ontem que ainda não decidiu se vai levar o pedido à análise dos demais colegas.

—    Não, não decidi. O acórdão nem está pronto. Faltam algumas assinaturas. Os ministros precisam liberar e assinar — disse Barbosa ontem, antes da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside.

A publicação do acórdão está prevista para esta semana. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou "maluquice” adiar a publicação do acórdão para julgar o pedido dos réus:

—    Suspender a publicação do acórdão é maluquice, isso é maluquice. O MP tem que olhar a situação de todos os réus e os advogados, normalmente é um advogado por réu. Então, não vejo nenhuma dificuldade. Nunca vi isso. É inconcebível.

O acórdão é o documento com o resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento, que terminou com a condenação de 25 réus e a absolvição de 12. Só depois que o acórdão for publicado, os advogados poderão recorrer das condenações.

Por Carolina Brígido

Fonte: O Globo - 17/04/2013