STF e a Contradição dos Tempos: Entre o Caso da Princesa Isabel e o Julgamento Relâmpago de Bolsonaro

Um tribunal, quatro épocas e diferentes ritmos de justiça

Foto criada por inteligência artificial

A história recente e remota do Supremo Tribunal Federal revela um paradoxo curioso: o mesmo tribunal que levou mais de um século para encerrar o processo da Princesa Isabel iniciado em 1895 e concluído apenas em 2020 julgou, com notável rapidez, a Ação Penal 2668, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro em apenas sete meses.

Entre esses extremos, há marcos como o Mensalão (AP 470) e os casos da Lava Jato, que também tramitaram por anos a fio. O contraste entre a lentidão histórica e a celeridade política levanta uma questão: o tempo da justiça no STF é proporcional à conveniência ou à urgência institucional?

O processo da Princesa Isabel: o caso mais antigo do Brasil

A disputa pela posse do Palácio da Guanabara, movida por Isabel de Orleans e Bragança contra a União, foi ajuizada em 1895 e se arrastou por mais de 120 anos.

Somente em 2020, o STF confirmou a decisão do STJ, declarando que o imóvel pertencia à União, encerrando definitivamente o litígio.

Durante décadas, o processo ficou arquivado, sem movimentação. Foram necessários mudanças de regime político, sucessões de partes, reorganizações de competência e reforma do Código Civil até que o caso, finalmente, fosse resolvido.

O julgamento, embora simbólico, mostrou o lado mais moroso e burocrático da Suprema Corte.

O Mensalão: o caso que colocou o STF em rede nacional

Já a Ação Penal 470, o chamado Mensalão, teve uma trajetória completamente diferente.

Iniciado em 2005, após denúncias de compra de apoio parlamentar no governo Lula, o processo tramitou no STF por oito anos até o julgamento final em 2012–2013, que resultou em 25 condenações, inclusive de políticos de alto escalão.

Mesmo sendo considerado um julgamento “histórico e exemplar”, o processo foi marcado por lentidão processual, prazos dilatados e inúmeras fases recursais.

A prerrogativa de foro de parlamentares e ministros manteve o caso na Corte, o que, paradoxalmente, atrasou o desfecho mas também preservou o devido processo legal de modo mais visível e público.

 A Lava Jato e o STF: entre a pressão e a prudência

Dia de Finados: Viva a Fé, Não Celebre os Mortos

Em meio à solenidade do Dia de Finados, a comoção coletiva em torno da memória dos que partiram revela uma dimensão profundamente humana: a saudade. Este sentimento, assim como o processo único do luto, é uma resposta natural e legítima ao vínculo afetivo que a morte interrompe. Afloram-se, nesta data, ritualidades e homenagens que buscam conferir um sentido de continuidade e respeito, atos que, em sua essência, testemunham o amor que sobrevive à sepultura. É um momento que evidencia, de forma cristalina, que a finitude não apaga a marca indelével que uma existência deixa na outra.

Contudo, para o cristão, é imperativo alinhar essa experiência emocional à perspectiva eterna revelada pelas Escrituras. A Palavra de Deus não despreza nossa dor, mas oferece um contexto sobrenatural que a transcende, chamando-nos a um redirecionamento fundamental. Este princípio foi vividamente ilustrado por Jesus quando, interpelado por um homem que pedia para primeiro enterrar seu pai, declarou:

 “Deixa aos mortos o cuidado de enterrar os seus mortos; tu, porém, vai e anuncia o Reino de Deus" (Lucas 9:60).

Esta passagem, longe de ser uma desconsideração ao luto, estabelece uma prioridade divina irrevogável: quem crê em Cristo deve focar na vida espiritual e na proclamação do Reino, e não em rituais que, em sua essência, exaltam a finalidade da morte. A missão primordial dos vivos é anunciar a salvação, um chamado que exige urgência e dedição integral.

Esta urgência é radicalmente fundamentada pelo fato de que, para os que já partiram, a batalha espiritual terrena chegou ao fim. Suas obras, sejam boas ou más, foram registradas diante de Deus, e seu destino aguarda o Dia do Juízo Final. Conforme está escrito no Apocalipse, “E vi os mortos, grandes e pequenos, em pé diante do trono, e abriram-se os livros... e os mortos foram julgados pelas coisas que estavam escritas nos livros, segundo as suas obras” (Apocalipse 20:12). Este juízo, solene e imparcial, ocorrerá pela ressurreição de cada indivíduo para prestar contas de sua vida. Diante desta realidade transcendental, torna-se evidente que não há mais como alterar o destino daqueles que já dormem. A janela para o arrependimento e a redenção está intrinsecamente vinculada ao hoje, ao momento presente, enquanto há vida e fôlego.

Conselheiros Tutelares do DF se reúnem com vice-governadora Celina Leão e cobram valorização da categoria

Na noite desta quinta-feira (9), cerca de 170 conselheiros tutelares do Distrito Federal participaram de uma reunião com a vice-governadora Celina Leão e a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. O encontro foi articulado pelos conselheiros Júnior Costa e Guilherme, de Santa Maria Norte, que solicitaram a agenda à Daniele Alves assessora da vice-governadora.

A conselheira Samara Brito, em seu quinto mandato no Paranoá, falou em nome da categoria e destacou que os conselheiros tutelares exercem uma missão pública permanente, marcada por riscos, alta carga emocional e responsabilidade direta na proteção de crianças e adolescentes.

Atualmente, os conselheiros tutelares do DF recebem remuneração de referência de R$ 6.510, estabelecida para o quadriênio 2024–2027. A recomposição salarial, acompanhada de investimentos em formação e melhorias estruturais, foi reconhecida pelos profissionais como um avanço. No entanto, a categoria defendeu que apenas medidas pontuais não garantem a valorização plena da função.

Entre as propostas apresentadas estão:

• Consolidação remuneratória: fixação de remuneração por lei distrital.
• Proteção e segurança: medidas de respaldo físico e jurídico.
• Estrutura adequada: unidades equipadas, transporte e apoio técnico de psicólogos, assistentes sociais e administrativos.
• Orçamento vinculado: dotação específica para manutenção dos Conselhos Tutelares, garantindo estabilidade financeira.

Durante o encontro, a vice-governadora Celina Leão afirmou que

Confisco de bens já: por que o Brasil não pode mais tolerar quem rouba a nação

A ferida aberta da corrupção

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O Brasil sofre há décadas com o mesmo mal: o desvio do dinheiro público. Políticos, servidores e empresários inescrupulosos enriquecem, enquanto a maioria da população vê hospitais sem médicos, escolas sem estrutura e cidades sem segurança. Cada real desviado significa vidas comprometidas, oportunidades perdidas e direitos negados.

Não é preciso reinventar a roda. Já existem instrumentos jurídicos capazes de enfrentar o problema, tais como a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos visando a eficiência e o uso adequado dos recursos públicos; a Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), que regula o processo administrativo no âmbito federal; a Lei nº 1.079/1950, que disciplina os crimes de responsabilidade de funcionários públicos; e o próprio Código Penal, que prevê crimes como peculato, corrupção e concussão. Todas essas normas têm objetivos comuns: o combate à corrupção, a exigência de probidade e moralidade dos agentes públicos, a proteção do erário e a garantia de transparência e eficiência na administração.

Traição Política: Quando o Aliado Vira Adversário Antes Mesmo da Eleição

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POR GLEISSON COUTINHO

Nos bastidores da política local, a disputa por espaço e poder tem mostrado que lealdade é um artigo cada vez mais raro. O que antes parecia um grupo unido em torno de um mesmo projeto político começa a se fragmentar diante da proximidade do período eleitoral. Pré-candidatos que, até pouco tempo atrás, se apresentavam como aliados firmes de um determinado líder político, agora são vistos articulando em outras frentes, firmando novos conchavos e até disparando críticas públicas contra aquele que os lançou na arena política.

A movimentação evidencia o que muitos chamam de “traição política”, mas que, na prática, revela o lado mais cru da disputa pelo poder: a conveniência. Enquanto discursos inflamados de lealdade e parceria são repetidos em palanques e reuniões, nos bastidores o cenário é outro. Reuniões secretas, acordos velados e promessas de apoio em troca de benefícios políticos se tornam rotina.