Ministro do TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso Fonte: Agência Câmara de Notícias

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas suspendeu, na sexta-feira (13) à noite, por meio de medida cautelar, a ampliação do alcance do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, determinada pelo Congresso Nacional na semana passada.

Dantas afirmou, em seu despacho, que um acórdão do TCU proíbe a execução de gasto extra obrigatório sem que se aponte uma fonte de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas.

A decisão do ministro atende a um pedido do Ministério da Economia. A pasta alega que a ampliação do BPC levaria a um gasto adicional de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano, colocando em risco as contas públicas.

NOTA OFICIAL Esclarecimentos sobre álcool gel caseiro, limpeza de eletrônicos e outros

Diante de dúvidas da sociedade e questionamentos trazidos ao Conselho Federal de Química (CFQ) sobre os mais diversos assuntos relacionados ao COVID-19, bem como a propagação nas redes sociais de informações inverídicas ou incorretas, viemos a público trazer alguns esclarecimentos:

1) Álcool Gel é eficaz contra o novo coronavirus?

Sim. Além de ser recomendado pelas autoridades nacionais e internacionais de saúde, como a Organização Mundial de Saúde – OMS e o Ministério da Saúde do Brasil, o CFQ emitiu uma nota em 28/02/2020 onde fala mais sobre o assunto. Leia-a aqui.

2) Posso produzir meu próprio álcool gel em casa?

Algumas receitas caseiras estão circulando na internet e, em geral, recomendam a produção do álcool em gel a partir do álcool líquido concentrado. O CFQ preza pela segurança da população brasileira, por isso, não recomenda essa prática tanto pelos riscos associados quanto por confrontar a legislação brasileira.

3) Quais os riscos associados à produção caseira de álcool em gel?

Quando se utiliza álcool líquido em elevadas concentrações, aumenta-se bastante o risco de acidentes que podem provocar incêndios, queimaduras de grau elevado e irritação da pele e mucosas. A venda de álcool líquido em concentrações superiores a 54 °GL está, inclusive, desautorizada pela ANVISA desde 2013, conforme resolução RDC nº 46, de 20 de fevereiro de 2002, que considerou os riscos oferecidos à saúde pública decorrentes de acidentes por queimadura e ingestão. Para soluções com graduação acima de 54 °GL, a norma permite a forma em gel.

SP registra primeira morte por coronavírus no Brasil

O estado de São Paulo registrou a primeira morte por coronavírus no Brasil, segundo o governo estadual informou hoje. A reportagem apurou que a primeira vítima é um homem de 62 anos que foi atendido no hospital Albert Einstein. Ainda não há informações dobre como ele pegou a doença nem outros detalhes do caso.

O secretário de estado da Saúde, José Henrique Germann, e o Coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, darão mais detalhes sobre a vítima em uma entrevista coletiva no começo da tarde.

Até ontem à tarde, o Ministério da Saúde informava que o número de casos oficias do novo coronavírus no Brasil subiu para 234 confirmados e 2.064 suspeitos. Outros 1.624 casos já tiveram a suspeita descartada.

O estado com maior número de casos confirmados é São Paulo (152), seguido pelo Rio de Janeiro (31) e pelo Distrito Federal (13). O número real de casos, no entanto, pode ser maior, já que o boletim nacional tem demorado para incluir novos casos confirmados pelas autoridades de saúde dos estados.

Detran-DF adota medidas para evitar a disseminação do coronavírus

As informações atualizadas sobre o funcionamento serão divulgadas no site do órgão

A partir desta terça-feira (17), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) adotará uma série de novas medidas de prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid 19). Na última semana, o órgão já havia realizado a suspensão das bancas práticas e teóricas de direção e das aulas ministradas pela Escola Pública de Trânsito.  

 Atendimento ao público

Para evitar a aglomeração de pessoas nos postos de atendimento e para dar um atendimento rápido ao cidadão sem que este precise aguardar a conclusão do serviço, o Detran disponibilizará um balcão de recebimento de requerimentos, onde, após análise da solicitação, entrará em contato com o usuário para informá-lo sobre o serviço.

Para isso, o usuário deverá preencher um formulário disponível no balcão ou no site, acessando o menu serviços – informações – formulários – requerimentos – termo de responsabilidade – serviço de veículo.

Gerência de Saúde

O atendimento da Gerência de Saúde estará suspenso, porém, as clínicas credenciadas disponíveis no site do Detran, estão aptas a realizarem o atendimento. Os cidadãos que agendaram e realizaram o pagamento das taxas deverão aguardar orientação do Detran para serem atendidos. Os que agendaram, mas não pagaram as taxas poderão procurar atendimento nas clínicas credenciadas.

Pontos com álcool em gel são instalados na Rodoviária do Plano

Outras medidas de profilaxia, como o aumento na frequência da limpeza em corrimões das escadas fixas e rolantes, foram adotadas. DF Legal irá retirar ambulantes que restringem passagem dos transeuntes e criam aglomerações 

HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Já eram quase 20h desta segunda-feira (16) quando o economista Luiz Guilherme Lopes, de 28 anos, parou para a desinfectar as mãos álcool gel na chegada à estação do metrô na Rodoviária do Plano Piloto. Morador de Taguatinga, ele passa pelo local todos os dias e se surpreendeu com um dos 16 pontos de profilaxia que estão sendo instalados no terminal de ônibus da região Central de Brasília.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

A medida preventiva foi adotada pela administração da Rodoviária para dar suporte à população na higienização das mãos no combate à proliferação do novo coronavírus. Ela se junta ao aumento da frequência da limpeza dos corrimões das escadas – fixas e rolantes – ao longo do dia. Os pontos de coleta do álcool em geral serão repostos várias vezes ao dia, para que não falte o produto.