terça-feira, 17 de março de 2020

Aprovada redução de ICMS de produtos para enfrentar o coronavírus

Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMS

A diminuição da alíquota do ICMS – de 18% para 7% – em produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16), durante sessão extraordinária. Com a medida, álcool em gel e os insumos para prepará-lo; luvas e máscaras médicas; hipoclorito de sódio 5% e álcool 70% deverão ter o preço final reduzido para os consumidores.
Segundo o projeto de lei nº 1.019/2020, de autoria do Executivo, a nova alíquota terá validade durante todo o período em que estiver vigente a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia de Covid-19. A proposta recebeu o voto favorável dos 18 distritais presentes à sessão extraordinária. Votada em primeiro, segundo turno e redação final, a matéria será encaminhada à sanção do governador para virar lei.

Entenda a discussão entre Doria e Major Olimpio; veja vídeo também


Os dois trocaram palavras ríspidas e o senador precisou ser retirado do local por seguranças

(foto: Reprodução/Twitter)
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o senador Major Olimpio (PSL-SP) se envolveram em uma discussão, nesta segunda (16/3), durante visita do tucano ao Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. Os dois trocaram palavras ríspidas e Olimpio foi retirado do local por seguranças.
A agenda oficial do governador informa que ele esteve em visita ao Dope com o diretor do departamento, delegado Nico Gonçalves, e com o secretário da Segurança Pública, General João Campos. O evento ocorreu das 10h às 11h da manhã.

Casos não registrados impulsionam pandemia de coronavírus, diz estudo


As descobertas reforçam a importância das medidas de isolamento, adotadas por muitos países, para impedir a propagação da doença
(foto: CHIP SOMODEVILLA/ AFP )
Na China, os casos não documentados de Covid-19 eram bastante numerosos antes que as restrições de viagem fossem implementadas, no fim de janeiro. Um estudo publicado nesta segunda-feira (16/3) na revista Science mostra que essas infecções não registradas, chamadas pelos especialistas de transmissão furtiva, contribuíram para a maior parte da disseminação do vírus. As descobertas reforçam a importância das medidas de isolamento, adotadas por muitos países, para impedir a propagação da doença.
Os pesquisadores norte-americanos chegaram a essa conclusão depois de realizar um estudo de modelagem, que explica a rápida expansão geográfica do vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, na Ásia. A equipe usou um modelo de computador baseado em observações de infecções relatadas e disseminadas na China em conjunto com dados de mobilidade urbana coletados de 10 a 23 de janeiro e de 24 a 8 de fevereiro.

Associação teme contaminação entre presos, advogados, juízes e funcionários em presídios do DF

ABRML/DIVULGAÇÃO

À QUEIMA-ROUPA
João Pitaluga
Presidente da Associação Brasiliense de Medicina Legal (AbrML)
“Agentes penitenciários, advogados, funcionários terceirizados e juízes visitam os presídios diariamente e podem contaminar e serem contaminados se não agirmos logo”
Hoje o surto de coronavírus está restrito a pessoas que chegaram de viagens internacionais. Mas sabemos que a transmissão comunitária é questão de tempo. O que pode acontecer se o novo vírus chegar à população carcerária?
Infelizmente, a contaminação comunitária é uma questão de tempo. Hoje surgiu a informação dos primeiros casos no DF, no entanto, a SES não confirmou a informação. Na contaminação comunitária, não é possível identificar a trajetória do vírus e esse é mais um motivo para termos todo o cuidado com as populações vulneráveis e a população carcerária é uma delas pela própria aglomeração e pouca ventilação que a condição carcerária impõe. Isso põe em risco a saúde pública, mas também a segurança pública.

Há como evitar que se alastre se um preso for infectado?
Só há uma forma de evitarmos o alastramento da Covid-19 nos presídios, através de um plano de contingência entre a Secretaria de Segurança, Secretaria do Sistema Penitenciário e Secretaria de Saúde. Tenho certeza absoluta de que essas secretarias já estão se articulando e traçando estratégias de enfrentamento dessa infecção, com a preservação da saúde e da segurança de todos. A ABrML é formada de peritos médico-legistas que possuem conhecimento técnico em saúde e segurança, uma vez que somos médicos e policiais civis e, assim, é fundamental o nosso envolvimento nessas estratégias. E estamos à disposição para contribuir para o êxito desse plano de contingência.
Um surto dentro do presídio pode colocar servidores, policiais, juízes e visitantes sob risco. Como evitar que isso ocorra?
Como falei, apenas uma ação integrada entre essas secretarias pode mitigar o risco de vivenciarmos uma tragédia nos presídios do DF. Agentes penitenciários, advogados, funcionários terceirizados e juízes visitam os presídios diariamente e podem contaminar e serem contaminados se não agirmos logo.
Como tem sido em outros países?
Os Estados Unidos já traçaram estratégias de enfrentamento para os presídios federais. Já o Irã vê sua população de presos completamente adoecida e cogita inclusive soltar parte desses, o que compromete demais a segurança de todos.
Há uma expectativa de número de infecções no DF?
Não há como prevermos o cenário no DF. Acredito que mais importante que prevermos o futuro é agirmos agora com cidadania, respeitando as determinações das autoridades públicas e evitando aglomerações. Nós, médicos legistas, estamos prontos para enfrentar esse desafio junto com toda a Polícia Civil do Distrito Federal e os demais servidores públicos.
O senhor aprova as medidas adotadas até agora pelo governador Ibaneis?
Muito se criticou o governador quando ele decretou as primeiras medidas, como a suspensão de escolas e de shows, mas sabemos que o melhor remédio para esse vírus é evitarmos aglomerações, então o governador foi prudente e está correto. Mas ainda assim precisamos seguir e novas medidas precisam ser tomadas como o plano de contingência da Covid-19 para a população carcerária.

Fonte: Correio Braziliense

Coronavírus: Ibaneis tomará medidas mais rígidas quando a disseminação aumentar

RENATO ALVES/AGENCIA BRASILIA

O governador Ibaneis Rocha (MDB) tem o controle hoje do sistema de saúde e está sentindo o pulso do problema dia a dia. À frente do núcleo de crise, acompanha cada decisão sobre o novo coronavírus. Por isso, ele estranhou ontem quando o Ministério da Saúde divulgou que havia cinco casos de transmissão comunitária no Distrito Federal.
Ibaneis determinou que o então secretário de Saúde, Osnei Okumoto, parasse o que estava fazendo e fosse ao Ministério da Saúde. Osnei chegou quando a coletiva de imprensa ainda estava em andamento e conseguiu mostrar que esses dados estavam equivocados. Na verdade, naquela altura, havia 14 confirmações e cinco casos aguardando contraprova.
Todos de pacientes que voltaram de viagem internacional ou tiveram contato com passageiros infectados. No fim do dia, o número foi convalidado. O DF contava ontem 19 casos confirmados. Mas todos com origem em outro país. Ficou claro ontem nas reuniões de governo, que Ibaneis endurecerá ainda mais as medidas quando começarem as transmissões comunitárias, ou seja, quando não se sabe mais como a pessoa pegou o vírus.