terça-feira, 21 de maio de 2019

Análise: Bolsonaro aposta no populismo e apoia manifestação do “Dia B”


Presidente estimula ato em defesa do governo marcado para 26 de maio, tenta pressionar o Congresso Nacional e flerta com autoritarismo

À medida que os dias passam, fica mais clara a estratégia traçada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para tentar mudar a legislação do país e implantar suas ideias no governo. Avesso às negociações com o Congresso, ele conta com o apoio da faixa mais radical dos eleitores que o escolheram para o Palácio do Planalto.
Pelo visto até agora, pode-se dizer que Bolsonaro optou pelo caminho do populismo para tentar contornar as resistências do Congresso às suas propostas. Sem sintonia com os parlamentares, ele busca um atalho fora das amarras do Legislativo.
Nessa segunda-feira (20/05/2019), o presidente acenou na direção da plateia ao fazer uma referência positiva à manifestação em favor do governo marcada para o próximo domingo (26/05/2019). “Nesse movimento espontâneo previsto para o dia 26, [os manifestantes] querem agilidade”, afirmou o presidente durante discurso na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Prestes a ser intimado a pagar dívida milionária com União, Luiz Estevão tenta quitar débito desde 2017


A defesa do empresário entrou duas vezes com petição para pagamento por meio do Programa Especial de Regularização Tributária
Luiz Estevão
FELIPE MENEZES/METRÓPOLES
Nos próximos dias, o empresário Luiz Estevão será intimado a pagar multa referente à condenação no caso do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A cobrança, no valor de R$ 8 milhões, foi enviada pela Vara de Execuções Penais (VEP) a endereços dele na sexta-feira (17/05/2019).
O débito com a Justiça, no entanto, poderia estar sendo pago desde 2017. Em 30 de outubro daquele ano, a defesa de Luiz Estevão entrou com petição para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017.
Advogados do empresário pediram que a Procuradoria Regional da Fazenda indicasse o valor estimado da dívida para quitação em duas oportunidades.
Agora, com a expedição de intimação feita pela VEP na semana passada, Luiz Estevão aguarda a notificação e a inscrição do valor na Dívida Ativa da União. “Não há a menor dúvida de que o pagamento será efetivado, estamos apenas aguardando o rito da lei. Fizemos duas tentativas de pagar os valores devidos no passado, mas sem êxito”, afirmou o advogado Marcelo Bessa.
Condenação

TCDF alerta: viadutos receberam “pouca ou nenhuma intervenção”

Corte de Contas concluiu relatório que aponta falha na manutenção de obras públicas. MPDFT quer respostas sobre o que foi feito
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bloco de um viaduto que se descolou e atingiu o parabrisas de um carro no domingo (19/05/2019), no Setor Policial Sul, é parte de uma realidade que, sistematicamente, vem sendo apontada pelos órgãos de controle do Distrito Federal. Relatório concluído pelo Tribunal de Contas local (TCDF) no fim de fevereiro de 2019 e obtido pelo Metrópoles na segunda-feira (20/05/2019) mostra que, das 20 obras vistoriadas em 2012 com problemas detectados, apenas seis passaram por algum tipo de reparo ou manutenção até junho de 2018.
De acordo com o corpo técnico da Corte de Contas, os bens sofreram “pouca ou nenhuma intervenção”. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também pede providências.
Estão na lista de estruturas sem reparo o Teatro Nacional Claudio Santoro, o Conjunto Aquático do Complexo Ayrton Senna, o Ginásio Cláudio Coutinho e a Rodoviária do Plano Piloto.
Também foram encontrados problemas nas pontes do Bragueto, Costa e Silva, das Garças, no Viaduto do Eixo W sobre a N2, nos elevados do Eixo L da 215/216 Norte, da 203/204 Sul e na passagem de pedestres subterrânea da DF 002.
Segundo o TCDF, o plano de recuperação elaborado pelo governo anterior “é incipiente e não garante integridade dos bens patrimoniais”. O documento foi feito na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), após o desabamento do viaduto no Eixão Sul, em 6 de fevereiro do ano passado.

Frente parlamentar feminista e antirracista será lançada na quinta-feira


Será lançada nesta quinta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar com Participação Popular Feminista e Antirracista.
O grupo, que conta com a adesão de 212 parlamentares, é coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
O evento de lançamento da frente ocorrerá no Salão Nobre, às 14 horas.
Da Redação – MO

Estudo identifica que Zona Franca de Manaus é fundamental para o desenvolvimento da região


Deputados e empresários comemoram estudo inédito sobre a efetividade da Zona Franca de Manaus. Em audiência da Comissão de Integração Nacional, a Fundação Getúlio Vargas detalhou uma pesquisa recente que mostra como a Zona Franca, criada há 52 anos, tem sido fundamental para o desenvolvimento econômico de Manaus e do Amazonas. Hoje, o polo industrial tem cerca de 600 empresas de alta tecnologia, sobretudo nos setores eletroeletrônico, químico e motociclístico. 
Polo industrial tem hoje cerca de 600 empresas de alta tecnologia
Segundo o estudo da FGV, a Zona Franca de Manaus gera 85 mil empregos diretos e 500 mil indiretos e melhorou o índice de desenvolvimento humano da região. Atualmente, a renda per capita do Amazonas, de R$ 17 mil, é apenas duas vezes menor do que a de São Paulo, de R$ 30 mil. Nos anos 1970, essa diferença era de sete vezes (R$ 2,4 mil x R$ 17,4 mil).
Coordenador do estudo, o professor da FGV Márcio Holland também citou dados favoráveis em relação ao índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Holland criticou levantamento da Receita Federal que aponta um custo fiscal de R$ 25 bilhões da Zona Franca de Manaus. Para o professor da FGV, a "desigualdade regional não teria diminuído sem o investimento em políticas de desenvolvimento".