Previdência: Maia anuncia relator e presidente de Comissão Especial

Marcelo Ramos do PR e Samuel Moreira do PSDB serão presidente e relator da Comissão Especial da reforma da Previdência

Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial (esq) e Samuel Moreira, relator da Comissão Especial (dir)(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press; Reprodução/Facebook)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM-RJ), anunciou os nomes que irão ocupar os principais cargos da Comissão Especial da reforma da Previdência. Na presidência, ficará o deputado Marcelo Ramos (PR -AM); na relatoria, fica o deputado Samuel Moreira, do PSDB de São Paulo. 

Maia esteve reunido nesta manhã com líderes de partidos para conversar sobre os dados que estavam sob sigilo referentes à reforma da previdência. Ele afirmou que os dois nomes terão papel importante na reforma e em outras matérias, além de contribuir para as negociações. “Outros partidos tinham interesse em relatar, mas só tínhamos duas vagas”, disse. 

“Acho que com essa construção começa uma segunda etapa. Vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai pedir uma ajuda dos que ganham mais”, disse Maia

Maia defendeu a importância da reforma previdenciária para a recuperação da economia e a retomada do emprego. “Essa reforma vai pedir uma ajuda dos que ganham mais. Principalmente, as pessoas com renda menor, a recuperação da economia, o Brasil vai voltar a gerar emprego. Primeiro, na infraestrutura, onde tem recurso para investimento”, reforçou.

Polícia suspeita de 2 pessoas no sequestro de menino na porta de hospital

Moradora do DF descobre paradeiro do bebê levado dos braços dela, na porta do Hospital Regional do Gama, depois de seis anos de investigação

Equipe que comandou a investigação: a Polícia Civil do DF investigou 15 pessoas pelo sequestro, mas não conseguiu identificar o autor(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Dezessete anos após o desfecho do caso Pedrinho, levado ainda recém-nascido da maternidade do Hospital Santa Lúcia, Brasília tornou-se cenário de história similar as do sequestro de maior repercussão no país. Aos 56 anos, a moradora da capital Sueli Gomes da Silva descobriu o paradeiro do filho, levado de seus braços há 38 anos, na porta do Hospital Regional do Gama.

Depois de quase quatro décadas com a esperança de encontrá-lo, a funcionária pública o viu pela primeira vez na última quarta-feira, em uma chamada de vídeo. “Eu ficava olhando para ele e ele para mim. Foi uma coisa mágica, maravilhosa!”, contou, emocionada. O primeiro encontro cara a cara deve acontecer na próxima semana, em território candango.

Órfã de mãe e abandonada pelo pai com quatro irmãs e um irmão, Sueli morava, à época, em um orfanato localizado em Corumbá de Goiás, a 125km de Brasília. Na instituição, sofreu abusos sexuais e, apesar de reportá-los aos superiores do abrigo, não recebeu ajuda. Em um ambiente de vulnerabilidade, agravado pela dependência financeira, Sueli ficou grávida, em um relacionamento consensual.

Iphan dá sinal verde para a mudança nas normas de ocupação do SIG

GDF está liberado para fazer audiências públicas e afinar o projeto de lei a ser enviado à Câmara Legislativa. Texto prevê atividades industriais, comerciais, de serviços e institucionais

(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer favorável à proposta de alteração das normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Agora, o governo vai realizar audiência pública para debater o projeto que deve ser enviado à Câmara Legislativa no início do segundo semestre. A minuta do GDF prevê a liberação para atividades industriais, comerciais, de serviços e institucionais na região, com a construção de prédios de até 15m de altura. Ontem, o governador Ibaneis Rocha e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apresentaram a iniciativa aos integrantes do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan). Foi a primeira reunião do colegiado sob o comando do chefe do Palácio do Buriti, que deu posse aos novos conselheiros.

O projeto que altera as regras de uso e ocupação dos lotes do SIG está em debate há mais de uma década. A ideia era incluir o tema no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), projeto de lei que vai detalhar as normas de ocupação na área tombada da capital federal. Mas, diante de pedidos do setor produtivo e do entendimento do GDF de que a medida é essencial para impulsionar o desenvolvimento econômico, o governo optou por destacar o tema do PPCub e encaminhar à Câmara um projeto à parte, com mais rapidez. “Esse projeto de lei foi revisado pela nossa gestão, e enviamos o texto ao Iphan, que, na semana passada, nos enviou um parecer favorável. Vamos fazer audiência pública. Depois, o tema volta a ser debatido no Conplan e, após o debate no conselho, segue para a Câmara Legislativa”, detalha Mateus de Oliveira.

Empresários do SIG reclamam da falta de alvará de funcionamento

(foto: Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press)

Ibaneis contou que ouviu apelos de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (Codese/DF) a respeito da necessidade de dinamização do SIG. “Precisamos destravar essa área para trazer desenvolvimento e legalidade”, justificou o chefe do Executivo.

Criado em 1961, logo após a inauguração de Brasília, para abrigar empresas gráficas, o SIG sofreu com um desvirtuamento de uso nas últimas décadas (leia No detalhe). Hoje, boa parte dos lotes abriga atividades comerciais e de serviços. Como esse uso não está previsto nas normas de gabarito do SIG, os empresários não conseguem obter alvará de funcionamento.

BOMBA: Ibaneis Rocha e Rafael Prudente pedem dissolução do MDB/DF e saída de Filippelli do comando da sigla

Tadeu Filippelli & Ibaneis Rocha

Por Lilian Tahan

O governador Ibaneis Rocha e o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente, ingressaram, nesta quarta-feira (24/04/2019), com pedido de dissolução do diretório regional do partido ao qual são filiados no Distrito Federal, o MDB. A medida, caso aceita, tira o ex-vice-governador Tadeu Filippelli do comando da legenda.

Além da intervenção, os dois emedebistas solicitam a suspensão da eleição do diretório local, marcada para 6 de maio. Segundo os autores do pedido, a data fere o estatuto do partido, que só previa escolha do novo comando da sigla no segundo semestre deste ano.

Os pedidos também se baseiam no regulamento do MDB, que prevê a dissolução do diretório “quando o desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do partido ou, a critério do órgão hierarquicamente superior, for considerado impeditivo do progresso e do desenvolvimento partidários”. Internamente, tanto Ibaneis quanto Prudente reclamam da falta de espaço nas decisões partidárias.

Tadeu Filippelli & Ibaneis Rocha

“No caso do Distrito Federal, é fato notório que o MDB não tem tido a mesma expressão que outrora. A direção atual encontra-se desgastada e insiste em se manter no comando à revelia do que determina o Estatuto. Exemplo disso foi a extinção por vontade do atual presidente de todos os órgãos partidários zonais do DF”, justificam o governador e o presidente da CLDF no pedido.

Juiz dá 8 dias para defesa de Lula se pronunciar sobre ação do sítio

A intimação foi enviada ainda nesta quarta-feira (24/4) e de acordo com o TRF-4 este prazo de oito dias pode variar.

(foto: Luis Nova/Esp. CB/D.A Press)

Um dia após o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e concedeu ao petista a possibilidade de um regime semiaberto ainda este ano, a partir de setembro, o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, responsável pelos processos da Lava-Jato, deu prazo de oito dias para que as defesas apresentem as contrarrazões no caso do sítio de Atibaia e o processo seja encaminhado para julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

A intimação foi enviada nesta quarta-feira (24/4) e de acordo com o TRF-4 este prazo de oito dias pode variar. Como a intimação é enviada eletronicamente, o réu tem até 10 dias para abrir a notificação e só a partir daí é que a contagem dos oito dias começará. Neste caso, a defesa pode abrir no décimo dia e ainda ter mais oito para entregar as respostas.