Por unanimidade, STJ reduz pena de Lula, que pode deixar a prisão este ano

A 5ª Turma do STJ julgou um recurso que pedia a anulação do julgamento sobre o caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à cadeia em abril do ano passado

(foto: Luis Nova/Esp.CB/D.A Press)

Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou, na tarde desta terça-feira (23/4), pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, no caso do tríplex de Guarujá. Os quatro ministros da corte votaram a favor do petista. O último magistrado a dar o parecer foi Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, fechando o placar em 4 x 0 a favor de Lula.

O STJ alterou pontos da sentença que condenou o político. O código penal prevê que, ao se cumprir um sexto da pena – em casos de crimes comuns –, pode-se progredir para um regime semiaberto. Como Lula já cumpriu um ano de prisão, faltaria cerca de quatro meses para que o ex-presidente alcançasse essa condição após redução concedida pelo colegiado do STJ. 

Sendo assim, o ex-presidente pode ter a progressão da pena ainda este ano. No entanto, a ida de Lula para o regime semiaberto, especulada para setembro, está condicionada ao pagamento de uma multa de reparação de danos. No julgamento desta terça, os ministros do STJ votaram por reduzir de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões. Outra possibilidade é que o ex-mandatário brasileiro vá para prisão domiciliar. 

VÍDEO: câmeras de segurança flagram momento em que Natália Costa se afoga

A imagem mostra a universitária chegando ao espelho d'água acompanhada do morador da Asa Norte, de 19 anos. Depois, só o jovem sai da água

O vídeo das câmeras de segurança do Grupamento dos Fuzileiros Navais registra os últimos minutos de vida de Natália Ribeiro dos Santos Costa, 19 anos. A imagem mostra a universitária chegando ao espelho d’água acompanhada do morador da Asa Norte, de 19 anos. Depois, só o jovem sai da água. A mulher morreu afogada no fim da tarde de 31 de março e o corpo dela foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros às 14h33 de 1º de abril. 

A filmagem inicia com Natália e o colega descendo o barranco do Clube Almirante Alexandrino (Caalex) até o Lago Paranoá, às 18h16. Ainda está claro quando os dois chegaram até a margem da água, onde parecem discutir.

Natália entra sozinha no espelho d’água e puxa o morador da Asa Norte pela mão, às 18h17. Ele recua alguns segundos, antes de adentrar o lago. O casal fica na parte rasa, antes de andarem até ficarem submersos até o pescoço. 

Os dois ficam bem juntos na água e não é possível ver o que acontece antes de a universitária afundar no lago. De acordo com informações

Ao vivo: Julgamento de Lula no STJ contra a condenação na Lava Jato

Fonte: STJ

Caso Natália: família pedirá reconstituição da morte ao Ministério Público

Para a advogada da estudante, encontrada morta no Lago Paranoá, os exames do IML não descartam a possibilidade de ela ter sido assassinada

Natália foi encontrada morta no Lago Paranoá no último dia 31(foto: Arquivo Pessoal )

A defesa da família de Natália Ribeiro dos Santos Costa, 19 anos, encaminhará esta semana para o Ministério Público um pedido de reconstituição da morte da universitária. Ela foi encontrada sem vida no Lago Paranoá em 1º de abril. Para a advogada da família da jovem, Juliana Porcaro, o laudo cadavérico fortalece a hipótese de homicídio, embora a 

A tese da família é de que Natália foi vítima de homicídio cometido por um jovem de 19 anos, morador da Asa Norte. Ele estava no mesmo churrasco que a estudante, no Clube Almirante Alexandrino (Caalex), na tarde de 31 de março, quando ela morreu. Um vídeo de câmeras de vigilância do Grupamento de Fuzileiros Navais, vizinho ao local da festa, flagrou o casal descendo um barranco junto, até o Lago Paranoá. O Correio divulgou o conteúdo do material minuto a minuto.

Segundo a defesa do jovem inverstigado, o resultado dos exames contradiz a versão apresentada pela família de Natália. A Polícia Civil divulgou que a causa da morte de Natália foi asfixia por afogamento. Na autópsia, peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) afirmam que as marcas e as escoriações encontradas no corpo da universitária aconteceram após a morte dela. 

"O laudo aponta a presença de escoriações por arrastamento no leito do lago. Por isso, acreditamos que o suspeito arrastou e escondeu o corpo. Na nossa interpretação, o circuito mostra ele vendo o corpo de Natália se afogar. É o que as imagens do vídeo demonstram. Não só isso, mas defendemos que ele foi a causa do afogamento", diz Juliana Porcaro.

Soco

Para a família, o suspeito teria dado um soco na universitária, que acabou desmaiando. "Conseguimos um circuito que mostra que, logo após o afogamento, o suspeito, acompanhado de uma turma de amigos que estavam no churrasco, foi para o Subway da Asa Norte. Não acreditamos na versão que ele estava embriagado."

Feminicídio: mulher tenta proteger irmã e acaba morta pelo cunhado, no Gama

Crime aconteceu no domingo de Páscoa e é o nono caso de feminicídio no DF este ano. O acusado foi preso em flagrante e teve prisão preventiva decretada nesta segunda-feira

Enquanto muitos descansavam depois do domingo de Páscoa (21/4), uma tragédia acontecia no Setor Leste do Gama, aumentando as estatísticas de feminicídio no Distrito Federal. Por volta das 23h40, ao tentar defender a irmã de um ataque, Eliane Maria Sousa, 49 anos, acabou morta a facadas. O acusado é o cunhado dela, o açogueiro Josué Pereira da Silva Filho, 47.

 Segundo familiares disseram ao Correio, uma sobrinha de 12 anos chegou à casa de Eliane assustada . Ela disse à tia que a mãe estava sendo agredida e pediu ajuda. Eliana foi então até o apartamento da irmã para defendê-la e acabou sendo ela a vítima.

Ao delegado-coordenador de plantão da 20ª Delegacia de Polícia (Gama), Vander Braga, a irmã de Eliane disse que estava em casa com os dois filhos, de 12 e de 17 anos, e o companheiro. Segundo ela, o acusado estava bebendo e passou a ficar agressivo, como era costume nessas ocasiões.

Depois que ele pegou uma faca, a filha de 12 anos correu para a casa da tia para pedir ajuda. Ainda segundo o relato da irmã da vítima, assim que chegou, Eliane viu o casal discutindo e Josué com a faca na mão. Ela ficou entre os dois e acabou atingida no peito. Um sobrinho da vítima, de 26 anos, chegou no local do crime e conseguiu conter o agressor, que saiu correndo. Na rua, populares lincharam Josué, que ficou completamente machucado. 

Fonte: Correio Braziliense