sábado, 7 de maio de 2016

Votação do processo de impeachment no Senado pode durar dois dias

Com isso, a expectativa é que a conclusão dessa etapa só ocorra na quinta-feira (12/5)
Ao final da reunião de hoje (6), o presidente da comissão especial que aprovou a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o próximo passo do processo – votação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) em plenário – pode levar dois dias. Com isso, a expectativa é que a conclusão dessa etapa só ocorra na quinta-feira (12). A demora deve-se ao fato de que, na próxima votação, cada um dos 81 senadores terá 15 minutos para se manifestar, o que pode resultar em pelo menos 20 horas de debates.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vai presidir a sessão no plenário, ainda não decidiu se a defesa de Dilma terá mais uma oportunidade de se manifestar antes da votação que pode afastar a presidenta do cargo por 180 dias.

Resultado

O relatório de Anastasia foi aprovado por 15 votos favoráveis e cinco contrários. O placar na comissão especial já era esperado por governistas e oposicionistas. O líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), reafirmou que a base aliada agora vai se dedicar a estratégia de ampliar o apoio no plenário. Costa, por mais de uma vez, criticou a composição do colegiado e disse que os nomes foram

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Mesmo afastado, Cunha manterá privilégios de presidente, diz secretaria

Peemedebista poderá ficar na residência oficial e usar aviões da FAB. Segundo a Câmara, só ocorrerá nova eleição se mandato for cassado.


Após ser notificado do afastamento do mandato de deputado, Eduardo Cunha passou a manhã desta quinta-feira (5) na residência oficial da Câmara (Foto: Beatriz Pataro / G1)
Afastado do mandato de deputado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Teori Zavascki, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá direito a todos os privilégios de presidente da Câmara enquanto mantiver o diploma parlamentar, informou a Secretaria-Geral da Casa.
Com isso, ao longo do período em que durar a suspensão do mandato, ele poderá continuar usando a residência e o carro oficial da presidência da Câmara, continuará acompanhado por uma equipe de seguranças e terá direito a usar o jato da Força Aérea Brasileira (FAB).

·         supremo afasta cunha
·         íntegra da decisão
·         cunha vai recorrer
·         dilma comenta decisão
·         repercussão política
·         repercussão jurídica
·         processo no conselho de ética

O peemedebista também manterá todos os benefícios de deputado federal, como foro privilegiado, salário de R$ 33.763,00, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional, cota parlamentar (para custear passagens aéreas, gasolina, gastos com telefone e escritório parlamentar no respectivo estado – o valor varia

Maioria do STF mantém afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Apesar de ter a suspensão do mandato decretada, Cunha não perdeu o cargo de deputado federal, como explicou o ministro Teori



A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (5/5), a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato de presidente da Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, Cunha é afastado do cargo e não vai poder votar em nenhuma das sessões da Casa.

Até agora, votaram a favor do afastamento os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O voto decisivo foi dado pela ministra Carmen Lúcia. Na opinião dela, "o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao
cargo e aqueles que o detêm não pode ser

Celina Leão assina ato e cria a CPI da Saúde, que investiga gastos da pasta

Deputada Celina Leão - PPS
Presidente da CLDF
Consta, no artigo 1º, que a comissão é %u201Cdestinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria da Saúde entre janeiro/2011 e março/2016"
A Câmara legislativa do Distrito Federal (CLDF) investigará os gastos da Secretaria de Saúde entre janeiro de 2011 e março de 2016. O ato administrativo que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para os trabalhos foi assinado nesta terça-feira, pela presidente da Casa, a deputada Celina Leão (PDT).
Consta, no artigo 1º, que a CPI é “destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria da Saúde entre janeiro/2011 e março/2016, conforme formação das bancadas parlamentares”. Em seguida, o documento determina o número de vagas que cada bancada terá na CPI.
O ato administrativo foi assinado nesta terça-feira (3/5). Uma outra página assinada nesta quarta, pelo deputado Raimundo Ribeiro, define os titulares da CPI. O distrital Cristiano Araújo será o primeiro titular e terá a distrital

Grupo de estudantes tem até hoje para deixar posto do DFTrans na Rodoviária

GDF diz que resolveu todas as exigências para a melhoria do sistema




A desocupação do posto do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) na Rodoviária do Plano Piloto está prevista para hoje. Segundo a Polícia Militar, o pedido veio do governo local, que abriu diálogo com os jovens acampados no local há uma semana. A reintegração de posse, determinada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na última segunda-feira, será executada “em último caso”, mas, segundo o Secretário de Mobilidade, Marcos Dantas, “não há razão para eles ainda estarem lá”.

Dantas informou que todas as exigências dos jovens foram atendidas. Eles pedem mudanças no novo sistema do Passe Livre Estudantil, como o aumento no número de liberações e a possibilidade de realizar o cadastro durante o ano todo. O secretário acrescentou que o GDF se colocou à disposição dos manifestantes para eventuais conversas. “Praticamente todas as reivindicações foram reavaliadas. Essa ocupação não faz mais sentido”, avaliou. “A Secretaria e o DFTrans estarão