O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal,
suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar
(provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da
Casa Civil.
A decisão foi tomada em ação
popular movida por um advogado e ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da
1ª Região (TRF-1).
Lula foi empossado na pasta
em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com
seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro
privilegiado.
Na mesma decisão liminar, o
juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato
cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar
uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no
Judiciário.
"Em vista do risco de
dano ao livre exercício