quinta-feira, 26 de março de 2015

Cunha diz que vai trabalhar "com toda a força" para derrubar veto ao projeto sobre fusão de partidos

Para o presidente da Câmara, o governo estava empenhado na criação do Partido Liberal, que futuramente seria fundido com o PSD, de Gilberto Kassab. O PL foi registrado na segunda-feira no TSE, na véspera da sanção.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, criticou dois vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que resultou na lei (13.107/15) que permite a fusão de partidos somente entre legendas com cinco anos ou mais de registro TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Cunha, o governo estava empenhado na criação do Partido Liberal, que futuramente seria fundido com o PSD, de Gilberto Kassab. O PL foi registrado na segunda-feira no TSE, na véspera da sanção.
"Aquele veto é um veto estranho porque atrapalha o problema das fusões. Nós vamos trabalhar com toda a força para derrubar esse veto, e isso mostra mais uma vez que o governo estava empenhado na criação desse partido. Não vou usar a palavra golpe porque não se trata de golpe. Eu acho que esse protocolo na véspera, certamente não tem as assinaturas, ele fez para cair em exigência e ter tempo de cumprir a exigência dentro da regra anterior. Nós vamos lá questionar ponto a ponto. Houve uma estrutura de governo que deixou para o último dia para sancionar, já programado, e o Kassab se aproveitou e protocolou na véspera."
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Eduardo Cunha afirma que veto piora relação entre Executivo e Legislativo
Cunha disse que a relação entre Executivo e Legislativo pioram com o veto da presidente Dilma:
"Eu vou no fato: este é um projeto de enfraquecimento do PMDB, que já foi denunciado por todos nós. Então, temos que combater esse processo. E vamos combater de todas as formas, na justiça e na política derrubando o veto, enfim, de todas as maneiras".
Cunha também se reuniu com a Mesa Diretora da

Deputada Mara Gabrilli defende aprovação pelo Senado da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

O projeto, já aprovado na Câmara, prevê, entre outras coisas, atendimento prioritário em órgãos públicos para as pessoas com deficiência
A terceira-secretária da Câmara dos Deputados, Mara Gabrilli (PSDB-SP), defendeu nesta terça-feira (25) a aprovação pelo Senado Federal da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06), antes conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Gabrilli participou de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa. O projeto, aprovado na Câmara, ainda passará pela análise do Senado. Entre outras medidas, o texto define o que é

Câmara Itinerante chega à Assembleia Legislativa de São Paulo na sexta

O programa discutirá reforma política, pacto federativo e crise hídrica
Câmara Itinerante chega, nesta sexta-feira (27), à Assembleia Legislativa de São Paulo.
O programa discutirá reforma política, pacto federativo e crise hídrica.
A população poderá participar dos debates pela internet.
O programa pretende levar a Câmara dos Deputados até os cidadãos das diferentes regiões do País para que os parlamentares ouçam as necessidades locais, colham sugestões e ampliem a agenda legislativa nacional.
As atividades incluem audiências públicas e visitas dos deputados a instituições que promovam ações bem sucedidas relacionadas aos

Sandro Alex e Fausto Pinato são eleitos vice-presidentes do Conselho de Ética

O presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo, do PSD da Bahia, conta que ainda vai reorganizar a agenda do colegiado conforme a demanda de investigações
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara elege vice-presidentes. Para primeiro vice, o escolhido foi o deputado Sandro Alex, do PPS do Paraná. Alex está em seu segundo mandato como deputado federal. Ele concorria com o deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo. O deputado paranaense conta que se surpreendeu com a movimentação da eleição do conselho e atribuiu o maior interesse pelo conselho às possíveis investigações de corrupção envolvendo deputados.
"É notório que nós vamos ter no Conselho de Ética um volume de trabalho muito maior que nos últimos mandatos, até pelos acontecimentos. Trabalho é

Empresa investigada pela Lava Jato pede recuperação judicial

Galvão Engenharia citou 'atual condição financeira' como justificativa. Problemas foram agravados por inadimplência da Petrobras, diz a empresa.

Uma das empresas investigadas pela Lava Jato, a Galvão Engenharia informou nesta quarta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial. Segundo comunicado divulgado pela empresa, a decisão é resultado de sua “atual condição financeira”, “agravada pela inadimplência de alguns de seus principais clientes, dentre eles a Petrobras. A companhia estatal não honrou pagamentos de serviços adicionais executados, por ela solicitados e atestados”.
Procurada pelo G1, a Petrobras não se pronunciou sobre o caso até as 22h desta quarta-feira.
A Galvão Engenharia teve o nome relacionado à Operação Lava Jato em novembro de 2014, quando a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da investigação. Na ocasião, o diretor deNegócios da empresa, Erton Medeiros, foi detido pelos policiais. Ele ficou detido inicialmente na Superintendência da Polícia Federal, mas na terça-feira (24) foi transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Atualmente, ele responde a um processo com outros seis acusados, pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, uso de documento falso, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa. É pedida quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. É abordada no