DEM quer urgência para restringir fusão de partidos

O partido Democratas quer urgência para as restrições à fusão de partidos políticos. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou, logo no primeiro dia da nova legislatura, uma proposta (PL 23/15) que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e estabelece uma espécie de quarentena para a fusão partidária.

De acordo com o texto, só será admitida a fusão de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há, pelo menos, cinco anos.

O deputado Mendonça Filho explica que a intenção é barrar as

Presidente da Câmara diz que vai cumprir regimento e instalar CPI da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que vai cumprir o Regimento Interno e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras protocolada pela oposição nesta terça-feira. “Vou cumprir o regimento. As cinco primeiras CPIs serão instaladas. Não há o que fazer, e isto é regimental”, afirmou.

O regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs. Para que a sexta seja instalada, é necessário o encerramento de uma comissão ou a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.

De acordo com o líder da Minoria, deputado Bruno

Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

Em acordo com os líderes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que não haverá tema proibido – qualquer assunto não tratado pela PEC 352/13 poderá ser incluído por emendas, e temas de projeto de lei serão votados simultaneamente em Plenário.

Gustavo Lima/Câmara

Eduardo Cunha: comissão especial
 promoverá amplo debate sobre o tema.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira aadmissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a

Cunha vence 1ª batalha e abre caminho para financiamento eleitoral privado

Presidente instala a Comissão Especial da "PEC Vaccarezza", que torna constitucional o financiamento privado das campanhas. PT, PCdoB, PSOL e PV foram contra

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça (3/2) pela criação da comissão especial que analisará a PEC 352 de 2013, sobre a reforma política. Conhecida como “PEC Vacarezza”, a proposta é criticada por inserir na Constituição o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. PT, PSOL, PV e PCdoB, que não concordam com a proposta, fizeram uma série de manobras regimentais para impedir a votação da matéria, que foi apresentada pelo ex-deputado Cândido Vacarezza (PT-SP). Os integrantes da nova comissão ainda serão definidos. “É o passo inicial da reforma política”, disse Cunha

Iniciou a abertura dos trabalhos na CLDF

Iniciou hj os trabalhos legislativos na CLDF com a presença do governador Rodrigo Rollemberg, q trás hj vários pacotes de medidas emergencial para votação dos parlamentares, no intuito de resgatar o DF do estrago que o ex governador Agnelo Queiroz trouxe para o DF