CLDF volta aos trabalhos com projetos polêmicos para serem votados no segundo semestre

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A Câmara Legislativa retomou suas atividades nesta quinta-feira, 7, com debates que giraram em tordo das alterações no programa Nota Legal, o combate ao cartel de combustíveis no DF e a necessidade de consenso entre os deputados para apreciarem os importantes projetos à serem votados na Casa em 2013.

Com um ar de insatisfação, a deputada Eliana Pedrosa fez duras críticas ao governo com relação à redução dos créditos do programa Nota Legal. “O GDF deveria ter agido de boa fé com a população e não ter diminuído o bônus dado ao consumidor no

GDF garante ao CNJ que Caje será desativado até o fim do ano

Unidade de Internação em São Sebastião será concluída em setembro, com 90 vagas para internos

A secretária da Criança do Distrito Federal, Rejane Guimarães Pitanga, garantiu, nesta quarta-feira (31/7), que até o fim do ano haverá a desativação da UIPP (Unidade de Internação do Plano Piloto), também conhecida como Caje, palco de rebeliões, violência e mortes de adolescentes em conflito com a lei.

O anúncio foi feito durante visita do juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Márcio da Silva Alexandre às obras de construção da UISS (Unidade de Internação de São Sebastião). A edificação de novas unidades e a

Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e

Temos que deixar de ser reféns do mensalão, diz Gilmar Mendes

Supremo Tribunal Federal analisará os embargos declaratórios apresentados pelos 25 réus condenados no maior escândalo de corrupção do país

O ministro Gilmar Mendes. Magistrado afirma que STF tem que deixar de ser refém do mensalão (STF)

A duas semanas de o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar a análise dos recursos apresentados pelos condenados no julgamento do mensalão, o ministro Gilmar Mendes defendeu nesta quinta-feira o desfecho rápido do caso para que outros processos importantes sejam apreciados pela Corte. “Nós temos que deixar de ser vinculados, reféns dessa ação penal. Precisamos dar continuidade à nossa vida”, afirmou Mendes na retomada dos trabalhos do STF.

Apesar das recentes manifestações populares cobrarem moralidade de agentes públicos, o ministro disse que o julgamento dos recursos não será pautado pela “voz das ruas”. “Isso é um julgamento totalmente técnico”, afirmou. ...

Internamente, advogados dos mensaleiros avaliam que as pressões populares vão dificultar a revisão das penas aplicadas. Em junho, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, admitiu que os protestos nas ruas poderiam provocar uma “resposta rápida” da

Começa o troca-troca de partidos. Deputados distritais deveram mudar visando as eleições 2014

Distritais que tem pretensão de concorrer às eleições do ano que vem, o prazo final para filiar-se a um partido é até 4 de outubro.

Ao que tudo indica, a movimentação nos partidos será intensa este ano. Boa parte dos deputados distritais já se articulam com lideranças partidárias, a fim de mudarem de legenda. Tudo porque a legislação eleitoral determina a filiação um ano antes do pleito, que irá acontecer no dia 7 de outubro do ano que vem. Assim sendo, quem quiser candidatar-se e pretende mudar de partido, deve fazê-lo até 5 de outubro próximo.

Esse troca-troca, a princípio, exclui os atuais detentores de mandatos. A fidelidade partidária, aprovada pelo Congresso Nacional é assegurada pelo