quinta-feira, 25 de julho de 2013

Duas obras do ‘Minha Casa, Minha Vida’ são flagradas com trabalho escravo na Bahia

Duas obras do programa de habitação do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” foram flagradas com trabalho escravo nos últimos quatro meses na Bahia. Os casos aconteceram em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e Feira de Santana, a 120 quilômetros da capital do Estado. Em ambos, os trabalhadores resgatados haviam sido contratados por empresas terceirizadas. Através do programa, o banco público Caixa Econômica Federal financia casas para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil. ...

Em Camaçari foram oito pessoas resgatadas em 13 de junho. Elas trabalhavam nas obras do “Residencial Caminho do Mar”, que deve contar com 1,5 mil sobrados quando estiver pronto, de acordo com informações do site da Gráfico Empreendimentos, responsável pela construção. Os trabalhadores foram aliciados pela empresa

Entidades não concordam com teor de edital lançado pela Terracap

A Terracap publicou, no dia 17 de julho, edital de Procedimento de Manifestação de Interesse PMI/2013, para apresentação de proposta técnica e de preço cujo objetivo é a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica de parceria público-privada para a gestão, operação e manutenção com possibilidade de complementações físicas e adequações no Centro Esportivo de Brasília, com abertura de envelopes prevista para o dia 1º de outubro.

O Centro é composto pelo Estádio Nacional, Ginásio de Esportes Nilson Nelson, Ginásio e Complexo Aquático Cláudio Coutinho e Quadras Polivalentes e o Autódromo Internacional de Brasília.

Preocupou-se a TERRACAP em consignar no Edital a preservação de várias atividades, entre elas: a continuação da utilização do estacionamento do

STF suspende pagamento de indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas

Ricardo Lewandowski,  presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na AC (Ação Cautelar) 3410, ajuizada pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, e suspendeu a execução provisória de acórdão da Primeira Câmara do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), que condenou o jornalista ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Valente Dantas, por dano moral que este teria sofrido em razão de publicações veiculadas no blog “Conversa Afiada”.

Com a determinação, o ministro Ricardo Lewandowski estendeu ao caso dos autos os efeitos de liminar concedida pelo ministro Celso de Mello na Reclamação 15243. Nesta, o ministro Celso suspendeu a execução do

Veto à multa do FGTS não prejudicará geração de empregos, diz ministro

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a criação de postos de trabalho não será afetada porque a multa extra existe desde 2001 e não pressiona a economia


O veto da presidenta Dilma Rousseff à multa extra de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não prejudicará a geração de empregos, disse nesta quinta-feira (25/7) o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Segundo ele, a criação de postos de trabalho não será afetada porque a multa extra existe desde 2001 e não pressiona a economia.

%u201CEssa medida está vigente há quantos anos? Ela não era temporária, se fosse já teria terminado o prazo de vigência. Era para recompor o caixa [do FGTS] e continuou%u201D, declarou o Dias, depois de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com o ministro, a decisão não foi apenas do Ministério do Trabalho, mas de todo o governo. Ele reiterou a justificativa da Casa Civil para o veto, dizendo que o fim da multa extra prejudicaria investimentos em infraestrutura financiados com recursos do

Dilma convida presidentes de todos os países sul-americanos para JMJ

Até agora, três chefes de Estado sul-americanos confirmaram presença na cerimônia: os presidentes da Argentina, Bolívia e Suriname


A presidenta Dilma Rousseff convidou os presidentes de todos os países da América do Sul para a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no próximo domingo (28/7). Até agora, três chefes de Estado sul-americanos confirmaram presença na cerimônia: os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, da Bolívia, Evo Morales, e do Suriname, Dési Astori, além do vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori.

O convite de Dilma aos líderes sul-americanos foi feito há cerca de duas semanas.


A presidenta vai participar da missa, que também marcará a despedida pública do papa Francisco no Brasil. O papa, que chegou ao Brasil na tarde de