quinta-feira, 18 de abril de 2024

Covid: Estados ficam sem vacinas após governo Lula atrasar compra

Início da campanha de imunização deste ano tem sido adiado em razão dos atrasos na aquisição das doses

Vacinação contra Covid-19 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil


Atrasos no processo de compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários estados do país.

Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário

Trabalho era análogo à escravidão


Foto: Reprodução/Google Street View
MPF da Bahia


Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, “submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos”.

Senado isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos

Parlamentares votaram projeto de lei sobre o tema nesta quarta. Texto segue para sanção do presidente Lula


Plenário do Senado Federal
Foto: Ana Volpe/ Senado



Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece a isenção de imposto de renda (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Órgão do parlamento americano divulga relatório com processos sigilosos do STF

Relatório foi publicado na noite desta quarta-feira (17).


O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais.

quarta-feira, 17 de abril de 2024

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ
 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Hardt foi afastada do cargo nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.

Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.