Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ
O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela
Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos
processos da Lava Jato em primeira instância.
Hardt foi afastada do cargo
nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe
Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e
Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.
Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.
Barroso pediu vista e
interrompeu a análise de um segundo aspecto do caso, que poderia resultar na
abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a
magistrada.
Um PAD pode levar ao
arquivamento ou a diferentes punições, como advertência, censura, remoção
compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão. Se houver
indícios de crime de ação pública incondicionada, uma cópia do processo será
enviada ao Ministério Público.
DESEMBARGADORES DO TRF-4
A mesma decisão do CNJ
beneficia o atual juiz responsável pela 13ª Vara, Danilo Pereira Júnior, e os
desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores
Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Que também poderão retomar
seus cargos.
Fonte: Pleno News
