Juiz condena casal por manter doméstica 40 anos sem salário

Trabalho era análogo à escravidão

Foto: Reprodução/Google Street View
MPF da Bahia

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal na Bahia condenou um casal sob acusação de manter uma funcionária doméstica em situação análoga à escravidão, “submetendo-a a condições degradantes de trabalho por aproximadamente 40 anos”.

Senado isenta do IR quem ganha até 2 salários mínimos

Parlamentares votaram projeto de lei sobre o tema nesta quarta. Texto segue para sanção do presidente Lula

Plenário do Senado Federal

Foto: Ana Volpe/ Senado

Nesta quarta-feira (17), o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece a isenção de imposto de renda (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Órgão do parlamento americano divulga relatório com processos sigilosos do STF

Relatório foi publicado na noite desta quarta-feira (17).

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais.

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Hardt foi afastada do cargo nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.

Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.

Câmara aprova fim da saidinhas de presos e texto espera sanção de Lula

Detentos que estudam ou trabalham mantém direito a saídas temporárias para cumprir carga horária de cursos profissionalizantes

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/3), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção.