FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, ou seja, aquela decorrente não de vínculo sanguíneo mas de VÍNCULO DE AFETO tem reconhecimento jurídico e consequentes efeitos jurídicos (patrimoniais e sucessórios) como aponta com acerto a jurisprudência pátria. O jurista PAULO LOBO (Direito Civil. 2021) esclarece essa importante questão com a precisão cirúrgica de sempre:
sábado, 27 de novembro de 2021
sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Preso conselheiro tutelar que mandou foto da filha armada para ex
O conselheiro tutelar de Jandaia, município na região central de Goiás, suspeito de mandar uma foto da filha de apenas 4 anos armada para a ex-mulher, foi preso na tarde desta sexta-feira (26/11), em Acreúna, cidade a cerca de 150 km da capital goiana. O homem também é investigado por ameaçar de morte a ex-companheira.
domingo, 21 de novembro de 2021
Não me arrependo de ter participado do governo Bolsonaro, diz Moro
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Ex-juiz Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência em 2022, durante Congresso do MBL Imagem: Divulgação/MBL |
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) disse hoje (20) em São Paulo não ter se arrependido de participar do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Tratado como celebridade no congresso do MBL (Movimento Brasil Livre), ele disse ter acreditado em uma "chance de dar certo", mas que o governo fez o "exato oposto" do combate à corrupção.
sexta-feira, 19 de novembro de 2021
GDF vai monitorar produtividade de servidores
Decreto publicado nesta quarta (17) institui monitoramento digital voltado para servidores da administração direta, autárquica e fundacional do DF
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Reprodução |
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai monitorar a produtividade dos servidores da capital. Um decreto publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial (DODF) institui o monitoramento, que será digital.
PF pede prisão do padre Robson, do Santuário Pai Eterno
Representação está na mesa do ministro Benedito Gonçalves, do STJ
A Polícia Federal enviou para o Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (17) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira Pereira, do Santuário Pai Eterno, em Trindade (GO).
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