quarta-feira, 1 de janeiro de 2020
sexta-feira, 27 de dezembro de 2019
Cartão-Creche anunciado por Ibaneis bancará 5 mil crianças no DF
Cada família beneficiária com filho de até 3 anos e
11 meses de idade terá direito a crédito de R$ 800
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Por Ari
Filgueira
O ano
novo vai começar com uma boa notícia para os pais que não possuem condições
financeiras de colocar os filhos em uma creche particular. No apagar das luzes
de 2019, o governador Ibaneis Rocha decidiu que lançará o Programa
Cartão-Creche já no início de 2020. Na primeira etapa, serão contempladas cinco
mil crianças de até 3 anos e 11 meses de idade. Cada uma receberá um crédito de
R$ 800.
O
dinheiro será usado para que pais e responsáveis matriculem seus filhos na
unidade de preferência. Para facilitar a escolha será criado um cadastro de
creches.
Com a
iniciativa, o governo espera reduzir o déficit atual de 20 mil pedidos de vagas
em creches públicas. O Cartão-Creche será um importante suporte para zerar essa
demanda, já que a previsão da equipe econômica de Ibaneis é abrir, em 2010, 7
mil vagas de creches no Plano Piloto e nas regiões administrativas. Unidades
serão construídas com este objetivo.
Durante a
manhã desta quinta-feira (26), o governador Ibaneis Rocha definiu os últimos
detalhes do programa que instituirá o Cartão-Creche com o seu secretariado.
Estavam presentes José Humberto (Governo), João Pedro Ferraz (Educação), André
Clemente (Economia), além do presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo
Henrique Costa, e a representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e
Microempresas (Sebrae), Rose Rainha.
Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas
Ministro
Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, vê como positiva a medida do
pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Outros
especialistas, porém, criticam a norma e avisam que prazo de 30 dias para
implantá-la é inviável
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(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) |
A criação
de um juiz de garantias — medida que integra o pacote
anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e que
entra em vigor em 23 de janeiro — recebeu o aval do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “Sem dúvida
alguma, é um elemento que colabora para uma imparcialidade total do processo
criminal. Eu vejo com bons olhos, porque toda concentração deve ser, tanto
quanto possível, evitada”, disse ao Correio. “Até aqui, o juiz concentra
instrução e julgamento no processo-crime. Doravante, nós teremos a separação
que, na leitura, principalmente, implica equidistância maior (entre instrução e
julgamento). (É interessante a presença) daquele juiz que defere diligências e
que não sentencia. Ele apenas instrui.”
Na opinião do ministro, o juiz de garantias poderia atuar tanto em processos que estão em andamento quanto nos que ainda surgirão. Para inquéritos que já correm na Justiça, contudo, Marco Aurélio fez uma ressalva: o magistrado só deve ser autorizado a interferir em casos em que a fase de produção de provas não esteja encerrada. “Processos com instrução encerrada, já prontos para serem sentenciados, devem sê-lo pelo juiz competente, que é o da Vara”, defendeu. “Atos praticados são atos inteiramente válidos. Não é o fato de se ter criado um juiz de instrução que levará a afastar o titular da Vara competente para julgar o processo-crime. É o meu modo ver. Não sei se será o mesmo do colegiado.”
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
Crescimento de vendas no Natal é o maior desde 2014, diz associação dos lojistas de shoppings
As vendas no Natal subiram 9,5%
em relação ao ano passado.
As vendas no Natal subiram 9,5% em termos nominais, sobre 2018, segundo informou a Alshop, associação dos lojistas de shopping centers, nesta quinta-feira (26). É o melhor desempenho desde 2014, início da crise econômica, a pior da história do país, que afetou duramente as vendas do varejo até 2018.
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Movimento foi grande nos shoppings este ano — Foto: Reprodução/TV Vanguarda |
As vendas no Natal subiram 9,5% em termos nominais, sobre 2018, segundo informou a Alshop, associação dos lojistas de shopping centers, nesta quinta-feira (26). É o melhor desempenho desde 2014, início da crise econômica, a pior da história do país, que afetou duramente as vendas do varejo até 2018.
"Tem que festejar porque o Natal foi bastante positivo. E a expectativa é que até o dia 31 esse ritmo mais forte se mantenha por causa das vendas pré-réveillon e do período de trocas de produtos", disse Nabil Sahyoun, presidente da Alshop.
Ibaneis: ''Vamos colocar pelos menos umas 50 obras importantes na cidade''
Governador acredita que terá condições de investir
cerca de R$ 4 bilhões em 2020. São mais de 50 obras e projetos de PPPs. Há
previsão de reajuste salarial, mas valerá a meritrocracia: servidores que
trabalharem mais e melhor levarão um aumento maior
Chegou
ao fim aquele clima de paralisação de obras públicas e
medo do setor produtivo de investir na cidade pelo risco de faltar dinheiro até
para a folha de pagamentos. O governador Ibaneis Rocha (MDB) não
esbanja, segura como pode os reajustes, mas promete um ano
novo com investimentos na casa dos R$ 4 bilhões. Nunca se
chegou a tanto.
Ibaneis promete mais de 50 obras importantes na cidade, entre as quais construção de viadutos, revitalização de pistas, construção do Museu da Bíblia, apesar das polêmicas, e lançamento de concurso para o projeto de um novo cartão-postal no Eixo Monumental: o Museu de Artes Sacras. Com tantos projetos, o governador já fala em reeleição. Ele afirma que um único mandato, de quatro anos, não é tempo suficiente para a retomada do desenvolvimento econômico da capital do país.
Para o
governador, servidores devem ser avaliados e remunerados pela meritocracia, com
reajustes diferenciados de acordo com a importância e qualidade do trabalho.
Quanto ao aumento das forças de segurança, Ibaneis afirma que a negociação está
avançada --- na tarde da véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro assinou
a Medida Provisória que reajuste salários da Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros, além da que prestigia o GDF, repassando para cá a gestão do
Fundo Constitucional do DF.
Ibaneis
elogia Bolsonaro, diz que votou no presidente e não se arrepende. Mas faz
críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem já
teve algumas trombadas políticas.
Que balanço o senhor faz do primeiro ano
de mandato?
Foi um
ano positivo. As pessoas pensam nos seus problemas diários e esquecem a
situação em que recebemos o governo. Em primeiro lugar, viemos de uma eleição
que foi surpreendente. Fizemos um trabalho importante, mas ainda existia por
parte da população uma dúvida sobre o que ia acontecer. Tínhamos que vencer a
questão da credibilidade. Eu trabalhei muito durante a transição, não tive
nenhum dia de folga. Aquele momento foi um dos mais importantes para que
pudéssemos avançar em 2019. Porque fizemos uma montagem técnica do
secretariado. O fato de termos saído fortalecidos das urnas, possibilitou que
montássemos uma equipe muito técnica. Não tem aquele histórico loteamento como
era feito no passado entre os políticos em que cada um era uma ilha.
Mas vieram vários do governo Temer…
O
Temer também fez um governo muito técnico. Bolsonaro só está conseguindo
avançar porque encontrou uma estrutura bem azeitada. Conseguimos montar uma
equipe coesa e conseguimos enfrentar os problemas da cidade com força. Por
exemplo, o viaduto de Taguatinga estava parado há não sei quanto tempo.
Conseguimos destravar. O viaduto da Asa Sul, na Galeria dos Estados. A obra era
para ser entregue num prazo bem alongado. Chamamos as empresas, aceleramos as
obras e conseguimos entregar. O Trevo de Triagem Norte, não andava a obra.
Agilizamos tudo. Fizemos o pagamento e a dificuldade e hoje os técnicos tanto
do Tribunal de Contas, quanto de quem paga os recursos, não estão conseguindo
acompanhar a velocidade da obra.
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