Bolsonaro se reunirá com Xi Jinping em meio a divisão interna do governo

Enquanto parte do Executivo defende ampliar exportações para a China, outro grupo, ligado a Olavo de Carvalho, rejeita ligações com o país asiático

(foto: Marcos Corrêa/AFP)

Dubai — Na primeira participação na cúpula do G20, em Osaka (Japão), o presidente Jair Bolsonaro tem na agenda quatro encontros bilaterais com líderes da China, Índia, Arábia Saudita e Singapura. O brasileiro chega ao Japão na próxima quinta-feira à tarde (27/6) e na sexta-feira tem um encontro com o presidente do Banco Mundial, David Malpass.

A expectativa, entretanto, é a reunião com o presidente chinês Xi Jinping, logo depois de um encontro informal com os líderes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul). Será uma espécie de preparação para a visita de Bolsonaro ao país oriental em agosto e a participação de Jinping na cúpula do bloco de países emergentes e em desenvolvimento.

Bolsonaro vetará projeto que cria lista tríplice para agências reguladoras

No sábado, Bolsonaro criticou o texto, sugerindo que a matéria transforma o presidente da República em uma ''rainha da Inglaterra'' na medida em que esvazia os poderes de decisão de um chefe de Estado

(foto: Marcos Correa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o projeto que prevê uma lista tríplice para a indicação de presidentes de agências reguladoras. Depois de ter criticado o texto no sábado, voltou a comentar nesta segunda-feira (24/6), que vai vetar o trecho do projeto aprovado pelo Congresso. Para o chefe do Executivo federal, a matéria tira do presidente da República a soberania de indicação de nomes para as agências reguladoras. 

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), havia dito nesta segunda que o presidente cogita a possibilidade. “Pode não ser perfeito, mas ele cria ali alguns critérios de seleção, faz uma peneirada antes da composição da lista tríplice antes do presidente escolher. Mas é um direito do presidente vetar. Se ele vetar, vamos trabalhar para manter o veto”, afirmou.

Privatização da CEB e novas UPAs não passarão pela CLDF

Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos

Duas importantes medidas devem ser tomadas pelo governo nos próximos meses pelo Executivo sem a participação da Câmara Legislativa. Uma delas é a privatização da CEB Distribuição. O GDF vai seguir o recente entendimento do STF de que o Congresso não precisa autorizar a venda de subsidiárias de empresas estatais.

Outra novidade que não deve passar pelo crivo dos deputados distritais é a criação de seis novas unidades de pronto-atendimento (UPAs). O Buriti quer que as unidades já saiam do papel sob a responsabilidade do Instituto de Gestão Estratégica (Iges). Há divergências, mas tem prevalecido no governo a tese de que a criação das unidades não tem que passar previamente pela CLDF.

Ocupação irregular de igreja na mira do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal deu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) apresente informações a respeito da desocupação de um lote público no Gama.

De acordo com uma representação do MP de Contas, a área ocupada irregularmente pela Igreja Sara Nossa Terra deveria abrigar um Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde. O GDF entrou com uma ação de reintegração de posse, ganhou na Justiça e o processo transitou em julgado.

Por unanimidade, os conselheiros aprovaram na semana passada o pedido de explicações para saber “se as providências adotadas pelo Distrito Federal estão em consonância com a decisão judicial transitada em julgado e com o interesse público”.

Mudança no ICMS

Às vésperas do recesso, distritais farão intensivo para avaliar propostas

Há a expectativa de que a pauta supere os 100 itens. Na última listagem, constavam 86 tópicos pendentes, mas outros podem ser incluídos

(foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press)

A última semana do semestre será movimentada na Câmara Legislativa. Às vésperas do recesso parlamentar, distritais farão intensivo para avaliar propostas dos próprios parlamentares e do Executivo, além de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, requisito para que a pausa possa se efetivar. Há a expectativa de que a pauta supere os 100 itens. Na última listagem, constavam 86 tópicos pendentes, mas outros podem ser incluídos. Entre as questões a serem analisadas, estão projetos polêmicos, mas prioritários para o GDF, como a mudança na licença-prêmio e as alterações no Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Para tentar evitar acúmulo de votações e atropelo, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), convocou sessão extraordinária para a tarde desta segunda-feira (24/6). “Como havia uma comissão geral marcada para a quinta-feira, fiz essa convocação para garantir tranquilidade na avaliação das matérias. Não queremos que aconteça, como no passado, de as sessões se arrastarem até 3h, 4h”, justificou Prudente.

Para que possam entrar de recesso parlamentar, os distritais precisam obrigatoriamente analisar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O segundo turno do projeto deve ser a última proposição apreciada no semestre. “É um documento complexo, extenso e com uma série de emendas, que precisam ser avaliadas”, destaca Prudente.

STF julga na quarta decretos de posse e porte de armas de Bolsonaro

Ministros vão avaliar se as mudanças realizadas via decreto presidencial são constitucionais ou se precisam passar pelo Congresso

(foto: Marcos Corrêa/PR )

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, incluiu na pauta do plenário da Corte, da próxima quarta-feira (26/6), duas ações apresentadas pelo PSB que questionam os decretos que facilitam a posse e o porte de armas do presidente Jair Bolsonaro. 

Os ministros vão avaliar as mudanças que foram realizadas no Estatuto do Desabamento. No caso da posse, cidadãos com mais de 25 anos, com ocupação lícita da área urbana e rural e que satisfaçam outros requisitos, podem solicitar.