terça-feira, 25 de junho de 2019

Bolsonaro vetará projeto que cria lista tríplice para agências reguladoras

No sábado, Bolsonaro criticou o texto, sugerindo que a matéria transforma o presidente da República em uma ''rainha da Inglaterra'' na medida em que esvazia os poderes de decisão de um chefe de Estado

(foto: Marcos Correa/PR)


O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o projeto que prevê uma lista tríplice para a indicação de presidentes de agências reguladoras. Depois de ter criticado o texto no sábado, voltou a comentar nesta segunda-feira (24/6), que vai vetar o trecho do projeto aprovado pelo Congresso. Para o chefe do Executivo federal, a matéria tira do presidente da República a soberania de indicação de nomes para as agências reguladoras. 

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), havia dito nesta segunda que o presidente cogita a possibilidade. “Pode não ser perfeito, mas ele cria ali alguns critérios de seleção, faz uma peneirada antes da composição da lista tríplice antes do presidente escolher. Mas é um direito do presidente vetar. Se ele vetar, vamos trabalhar para manter o veto”, afirmou.

No sábado, Bolsonaro criticou o texto, sugerindo que a matéria transforma o presidente da República em uma “rainha da Inglaterra” na medida em que esvazia os poderes de decisão de um chefe de Estado. “A decisão, até o momento, de indicar os presidentes, é minha. Essa parte (de criação de lista tríplice) será vetada de hoje para amanhã. Esse projeto passou por comissões, e não pelo Plenário. Esta prerrogativa do presidente indicar o presidente (das agências reguladoras) é muito importante porque queremos algum poder de influência nestas agências”, declarou. 

Fonte: Correio Braziliense