sexta-feira, 3 de maio de 2019

Governadores se reúnem com Maia na quarta-feira para discutir Previdência


Objetivo do encontro é tentar impedir que os estados e os municípios sejam retirados do texto inicial da reforma da Previdência

Ronaldo Caiado, governador de Goiás: "Teremos milhares de legislações"(foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Governadores das 27 unidades da Federação marcaram reunião para quarta-feira com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o objetivo de tentar impedir que os estados e os municípios sejam retirados do texto inicial da reforma da Previdência. Se ocorrer a exclusão, as regras implementadas na PEC 6/2019 serão válidas somente para os servidores federais, cabendo às câmaras municipais e às assembleias legislativas a regulamentação de seus próprios projetos.

A retirada dos estados é endossada pelo líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). Ele afirmou que governadores e prefeitos devem “cuidar dos seus próprios projetos”. O fim da responsabilidade federal sobre servidores locais afetaria, principalmente, professores e agentes de segurança pública, além de ser uma medida potencialmente impopular nas 27 unidades da Federação. O tema deve chegar oficialmente à Comissão Especial da reforma da Previdência como emenda constitucional, precisando de 171 assinaturas para ser aprovada em plenário.

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Luiz Estevão pede autorização à Justiça do DF para fazer curso técnico de 'transações imobiliárias'


Empresário cumpre pena no semiaberto por corrupção ativa, estelionato e peculato. Juiz deu prazo para ex-senador comprovar matrícula.

Brasil, Brasília, DF, 16/03/2011. O presidente do Brasiliense, o empresário Luiz Estevão, ao , durante a partida de sua equipe contra o Ceará pela Copa do Brasil, no estádio Serejão (Boca do Jacaré) em Taguatinga (DF) — Foto: Ueslei Marcelino/Agif/AE

O ex-senador Luiz Estevão – preso desde março de 2016 – pediu autorização à Justiça do Distrito Federal para participar das avaliações presenciais em um curso técnico, à distância, de "transações imobiliárias". Pelas regras, ele tem direito a um dia a menos de pena para cada 12 horas de estudo.

O pedido foi entregue na Vara de Execuções Penais. Nessa segunda-feira (29), o juiz respondeu que que a defesa deve comprovar as datas exatas em que o ex-político fará as provas, sob risco de negar o pedido.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 tentava contato com o advogado do empresário.


De acordo com o documento, o curso em que Luiz Estevão está matriculado é oferecido pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília (Ceteb). A instituição tem unidades em Taguatinga e na Asa Sul.

Centrão busca desidratar nova Previdência e impedir reeleição de Bolsonaro


Em discurso, Paulinho da Força diz que Centrão vai enxugar a PEC da Previdência para não reeleger Jair Bolsonaro em 2022. Integrantes do governo criticam opinião, mas polêmica mostra que deputados exigem mais diálogo por parte do Palácio do Planalto

Deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança diz que posição do presidente do Solidariedade reforça a necessidade de discutir reforma política(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 13/3/17)

As manifestações do Dia do Trabalho viraram ato político contra a reforma da Previdência e o governo. Os ataques não foram disparados apenas pela oposição, em palanques montados pelas centrais sindicais. O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), ligado à Força Sindical, externou uma articulação interna do Centrão de enxugar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 para não reeleger o presidente Jair Bolsonaro.

O diálogo sobre a desidratação da reforma da Previdência sob a ótica política de confronto ao governo era algo tratado na alta cúpula do Centrão, nos bastidores. Os caciques não gostam da articulação adotada pelo governo. Para as lideranças, é fechada, de pouco diálogo. As principais críticas recaem sobre as dificuldades em emplacar indicados políticos em postos de segundo e terceiro escalões nas administrações públicas federais direta e indireta.

O Solidariedade é um dos partidos que compõem o bloco político que dá as cartas e comanda as principais votações na Câmara, como a da reforma da Previdência, que se encontra em tramitação na Comissão Especial. O Centrão é formado, também, pelo PP, PR, MDB, PSD, DEM, PTB e Podemos. Ainda orbitam em torno desses oito partidos o PSDB e metade do PSL — partido de Bolsonaro — ligado ao líder da legenda, Delegado Waldir (GO).

Após 2 anos, AGU acelera repatriação de R$ 2,6 bilhões apreendidos na Suíça


O dinheiro bloqueado é atribuído a alvos de procedimentos criminais no Brasil, em especial relacionados à Operação Lava-Jato

André Luiz de Almeida Mendonça, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU)(foto: Antonio Cruz/Agencia Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro bloqueado é atribuído a alvos de procedimentos criminais no Brasil, em especial relacionados à Operação Lava-Jato. Parado há dois anos, esse trâmite para contratar um representante jurídico do País nas cortes suíças agora está em fase final. A AGU definiu o escritório, mas como o processo não foi finalizado, nem nome do advogado nem o valor do contrato foram divulgados.

O escritório na Suíça especialista em recuperação de ativos vai ajudar procuradores, brasileiros e suíços, a vasculharem as contas bloqueadas e atuará nas cortes locais para acelerar o retorno do dinheiro ao Brasil. Esse tipo de contratação, necessário pois os advogados da AGU, órgão comandado pelo ministro André Mendonça, não podem atuar fora do Brasil, foi usado no caso da repatriação de valores do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, fruto dos desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo. Segundo dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, em 2013 retornaram ao Brasil US$ 4,8 milhões desse caso.

Deputado do Novo vira um líder 'informal' de Bolsonaro na Câmara


Marcel van Hattem tem se destacado numa bancada de novatos e provocado ciúmes na cúpula do PSL, o partido do presidente, e a desconfiança dos líderes do Centrão

Ao colocar o broche de deputado federal, ele deixou de lado os discursos influenciados pelo escritor Olavo de Carvalho(foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados )

É uma voz aguda, quase estridente quando nervoso, que ganhou a confiança da equipe econômica do governo e o respeito da família de Jair Bolsonaro. Aos 33 anos, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) - um descendente de europeus do interior do Rio Grande do Sul, de 1m72 de altura e corpo franzino - tem se destacado numa bancada de novatos e provocado ciúmes na cúpula do PSL, o partido do presidente, e a desconfiança dos líderes do Centrão.

Com passagens pela Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, uma cidade de 30 mil habitantes, e pela Assembleia gaúcha, numa vaga de suplente, Van Hattem marcou sua curta trajetória política pela defesa ferrenha de causas ideológicas, como o Escola sem Partido. Ao colocar o broche de deputado federal, porém, ele deixou de lado os discursos influenciados pelo escritor Olavo de Carvalho - de quem foi aluno -, foi escolhido líder do Novo e focou logo na agenda liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em poucas semanas, já trocava mensagens diárias por WhatsApp e telefonemas com o secretário da Previdência, Rogério Marinho, e participava de momentos privados do clã Bolsonaro. "Marcel é uma das gratas surpresas dessa Legislatura", afirmou Marinho à reportagem. "Ele ajuda buscando dados, medindo a temperatura e fazendo a interlocução com os partidos."

No último dia 13, um domingo, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, convidou Van Hattem para um churrasco em Porto Alegre. O encontro foi na casa da família da noiva de Eduardo.


O churrasco teve até registro no Instagram do filho do presidente. "Churrasco bagual, chimas e resenha em Porto (Alegre) com a gurizada e o Marcel van Hattem. As prendas estavam lá, mas não saíram na foto. Mesmo aí adivinhe qual era o assunto? Sim, política", escreveu o deputado do PSL na rede social. À reportagem, Van Hattem disse que o "respeito é mútuo". "Temos muita coisa em comum." 

Eduardo Bolsonaro evitou falar com a reportagem. Num corredor da Câmara, a reportagem presenciou o filho do presidente elogiando Van Hattem - que era um dos colegas mais próximos dele na Casa. No comando da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Eduardo o escolheu para o posto de segundo-vice presidente, vaga que seria do PSL. 


Liberalismo
Defensor do liberalismo econômico, ele se rotula como um político de direita, mas sem sectarismo. Ainda jovem, segundo ele, viu o pai fechar uma empresa de construção civil "por causa dos altos impostos". O fato o impactou. Virou leitor voraz da obra de Ludwig von Mises, teórico do liberalismo e do livre mercado, e começou a frequentar o Instituto de Estudos Empresariais - uma organização de apoio ao pensamento liberal fundada pelo empresário Willian Ling, em Porto Alegre. O empresário virou mentor da vida acadêmica e política de Van Hattem. Aos 17 anos, ele se filiou ao PP, pelo qual foi vereador e suplente de deputado estadual.

Nas eleições passadas, já pelo Novo, foi o deputado mais votado do Rio Grande do Sul, com 349 mil votos, quase o dobro da votação de Onyx Lorenzoni (DEM-RS), atual ministro da Casa Civil, que teve 183 mil votos.