sexta-feira, 15 de abril de 2016

Impeachment de Dilma Rousseff muda rotina da Praça dos Três Poderes

O tráfego está interrompido na Via N1 e apenas veículos autorizados como o comboio presidencial ou carros da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) podem circular


As discussões sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, iniciadas hoje (15), mudaram a rotina na Praça dos Três Poderes e no Palácio do Planalto. O tráfego está interrompido na Via N1 e apenas veículos autorizados como o comboio presidencial ou carros da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) podem circular.

Não será permitida a saída de pessoas a pé pela frente do Palácio do Planalto e anexos. Quem quiser sair do palácio para a Esplanada dos Ministérios deverá fazer o deslocamento pela Via N2 e acessar a Via N1, em uma das subidas de acesso existentes e autorizadas pela PM-DF. Servidores e visitantes devem entrar no palácio pela Via N2.

O trânsito na Esplanada dos Ministérios foi bloqueado desde à meia-noite de hoje e só deve ser liberado após a dispersão de manifestantes que vieram a Brasília acompanhar a discussão e votação da admissibilidade do impeachment

Deputados levam ao plenário cartazes de 'tchau, querida' e Constituição

Acomodados no lado esquerdo do plenário, os aliados da presidente procuravam mostrar confiança e se afastar da imagem de abatimento diante da debandada de parlamentares em direção à aprovação do impeachment

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Encerrado o discurso do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em defesa da presidente Dilma Rousseff, no plenário da Câmara, na manhã desta sexta-feira, 15, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi um dos muitos governistas a abraçar o ministro. "Vamos ganhar essa, Zé. Seu discurso eleva o moral da nossa tropa", disse.

Mais cedo, Orlando contabilizava trinta deputados ainda indecisos, que precisam ser "convencidos" a rejeitar o impeachment da presidente. "Eles (oposição) não têm 342 votos", apostava o deputado paulista, enquanto aguardava a vez de se inscrever para discursar.

Acomodados no lado esquerdo do plenário, os aliados da presidente procuravam mostrar confiança e se afastar da imagem de abatimento

Ministro do STF reduz parcelas do pagamento de dívida de Goiás

Com decisão, índice de 15%, fixado no contrato de refinanciamento da dívida, foi reduzido para 11,5%. Estado alegou que percentual era superior ao usual

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em decisão provisória, determinou a redução do percentual mensal da receita do estado do Goiás comprometida com o pagamento da dívida que o estado tem com a União. Com a decisão, o índice de 15%, fixado no contrato de refinanciamento da dívida, foi reduzido para 11,5%.

Na decisão, tomada no último dia 6, mas publicada somente nesta terça-feira (12/4), o ministro diz que o estado alegou que o percentual de 15% era superior ao determinado para outras unidades da federação em contratos semelhantes.

“Apresenta-se verossímil a alegação do estado de Goiás de que o contrato de refinanciamento da dívida pública com a União incorre em contrariedade aos princípios federativos e de isonomia, no tocante à fixação do limite de comprometimento mensal da Receita Líquida Real no percentual máximo

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Para Jaques Wagner, processo de impeachment de Dilma 'caiu por terra'

O ministro fez as declarações ao comentar sobre a tese de convocação de novas eleições
O ministro do Gabinete Pessoal da Presidência República, Jaques Wagner, afirmou nesta quarta-feira (6/4), que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff "caiu por terra". O ministro fez as declarações ao comentar sobre a tese de convocação de novas eleições, após participar da entrega do navio Doca Multipropósito Bahia, em Salvador, evento que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, que não falou com a imprensa.

O ministro acrescentou que a decisão de Marco Aurélio Mello mostra que o processo "está fragilizando a democracia brasileira"
"Olho a proposta mais como uma tentativa daqueles que querem uma repactuação nacional, que definitivamente este processo (de impeachment) caiu por terra, não representa a legalidade. Ele na verdade aprofunda a crise", avaliou.

Ainda sobre o impedimento, Wagner disse que a intenção do governo no momento é "ultrapassá-lo". "Nosso trabalho é ultrapassar este processo, que na minha opinião já está com uma consistência grande", afirmou.

O ministro acrescentou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello mostra que o processo de impeachment da presidente "está fragilizando a democracia brasileira". Nesta terça-feira, Marco Aurélio concedeu liminar determinando que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acate também

Defesa de Eduardo Cunha pede impugnação de oito testemunhas de acusação

Testemunhas foram arroladas pelo relator do processo contra ele no Conselho de Ética.

A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apresentou ao Conselho de Ética pedido de impugnação de oito testemunhas de acusação arroladas pelo relator do seu processo, deputado Marcos Rogério, do DEM de Rondônia, e outros integrantes do Conselho. Cunha é investigado no colegiado pela suspeita de ter mentido sobre a existência de contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
A defesa de Cunha alega que as testemunhas não têm relação direta com o objeto da investigação e que nada podem acrescentar ao caso. A defesa sustenta ainda que as testemunhas não podem falar sobre fatos além dos previstos no relatório de admissibilidade aprovado pelo órgão para dar