Plenário encerra sessão de terça-feira sem votações

Estavam na pauta três acordos internacionais e 66 recursos contra a análise conclusiva de projetos.

O plenário encerrou a sessão extraordinária desta terça-feira sem votações.

Estavam na pauta três acordos internacionais e 66 recursos contra a análise conclusiva de projetos. São propostas que passam pelas comissões temáticas da Câmara, mas não precisam ir a plenário: uma vez concluída a análise nas comissões, elas podem seguir diretamente ao Senado ou, caso já tenham passado pela outra Casa, ir a sanção presidencial. Os recursos pediam que essas 66 propostas fossem analisadas pelo plenário.

A maioria dos partidos entrou em obstrução por acreditar que, como a pauta do plenário está trancada, não seria possível votar os

Lançada Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional

Cerimônia contou com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Foi lançada na Câmara a Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional com a presença do ministro da Defesa, Jaques Wagner. Segundo o coordenador da frente, deputado Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, o objetivo é conseguir apoio parlamentar para o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Defesa, criada em 2008. O texto reafirma a necessidade de modernizar as Forças Armadas e afirma que a defesa é inseparável do desenvolvimento.

Entre outros pontos, a estratégia determina prioridade à região amazônica, aumenta a presença das Forças Armadas nas fronteiras e prepara estas forças para desempenhar operações de paz. Segundo Zaratini, os projetos

CPI da Petrobras deve ouvir 14 pessoas semana que vem

Deputados também devem convocar novos depoentes, como o ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

A CPI da Petrobras se prepara para ouvir 14 pessoas na semana que vem e convocar novos depoentes, como o ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Nesta terça, os empreiteiros Sérgio Cunha Mendes, da Construtora Mendes Júnior, e Dario Queiroz Galvão Filho, da Galvão Engenharia, disseram que usariam o direito de permanecer calados e foram dispensados.

Os empresários estão em prisão domiciliar e foram denunciados por pagamento de propina e lavagem de dinheiro.

Não é a primeira vez que acusados se recusam a responder perguntas da CPI. O deputado Celso Pansera, do PMDB do Rio de Janeiro, resumiu o sentimento dos deputados da comissão.

"Frustração mesmo, né? A gente prepara as perguntas, quer ouvir, vem aqui o depoente e usa o direito constitucional de ficar calado. Quarenta e cinco pessoas já foram convocadas por essa CPI. Dessas, 24 depuseram, falaram, de fato colaboraram com essa CPI, e 21 usaram o direito constitucional de não falar. Dentre esses 21 que não falaram, doze são ligados a empreiteiras. Ou seja, de fato é um cartel, eles funcionam como um clube."

A CPI foi prorrogada até o dia 7 de setembro e corre para recuperar o tempo perdido. Na semana que vem, serão ouvidas 14 pessoas, a maioria delas funcionários da Petrobras ligados ao processo de licitação e compras para obras de

Relatório sobre redução da maioridade penal deve ser votado até dia 17

Texto será apresentado no dia dez; posição do relator é favorável à redução.

O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93), deputado Laerte Bessa, do PR do Distrito Federal, informou que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10. A ideia dele é que a proposta seja votada até o dia 17. As declarações foram dadas na última audiência pública da comissão, nesta terça-feira (2).

Bessa disse que o teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com a comissão, mas adiantou que sua posição deve ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

"Uma coisa é certa: alguma coisa vai ser feita. E essa coisa vai ser feita de acordo com o povo brasileiro. O povo brasileiro é que está clamando pela redução da maioridade."

Diversos deputados criticaram a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciada no último fim de semana, de votar a proposta de redução da maioridade no Plenário até o final de junho. Foi o caso do deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará. Para ele, o tempo da comissão está sendo "atropelado".

O relator da proposta afirmou que a decisão de apresentar o relatório no dia 10 foi dele mesmo, e não do presidente da Câmara. Segundo Laerte Bessa, o prazo

CPI vai ouvir responsáveis pela mais recente operação da PF contra fraudes no SUS

Operação Desiderato foi deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira. Foram 72 medidas judiciais.

A CPI das Órteses e Próteses vai ouvir integrantes do Ministério Público e o delegado que atuaram na operação Desiderato deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira. Foram 72 medidas judiciais, entre prisão temporária, conduções coercitivas, busca e apreensão e sequestro de bens, nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. A operação pretende combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde.

Segundo o relator da CPI, deputado André Fufuca (PEN/MA), a ideia é obter mais informações sobre a máfia das órteses e próteses, denunciada, em janeiro, pelo programa Fantástico, da Rede Globo. André Fufuca observou